O Ministério Público Eleitoral defendeu nesta sexta-feira, 25, a cassação do registro do diploma e inelegibilidade por oito anos do prefeito de Sobral, Oscar Rodrigues (União Brasil). O pedido aparece em parecer em Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que versa sobre suposto abuso de poder econômico e uso indevido de meios de comunicação na eleição de 2024, como mostrou a coluna Vertical, do O POVO. Por nota, Oscar considerou serem “suposições” e “factoides” acusações em ação que originou pedido.
A manifestação foi apresentada em ação movida pela coligação de Izolda Cela (PSB). No texto, são apontadas "provas robustas e inequívocas" de que o então candidato teria se beneficiado do uso indevido da Rádio Paraíso FM. O veículo teria realizado "massiva exposição negativa, perpassando toda a grade da programação" da candidatura do PSB. Caso deferido pela Justiça, o pedido provocaria a perda do mandato do prefeito, além da cassação e inelegibilidade à vice-prefeita do município, Dra. Imaculada (MDB), já que o MPE emitiu parecer favorável à inclusão da vice nas possíveis penalidades.
Oscar iniciou a defesa alegando que seria necessário ressaltar “um fato incontestável:. “Não há qualquer prova ou comprovação da participação, direta ou indireta, do candidato nos atos atribuídos à emissora citada. Tampouco existe qualquer evidência de que o candidato à época tenha anuído ou contribuído, de qualquer forma, para o alegado abuso”.
“Não há nada além de suposições feitas pelos nossos adversários, insuficientes para macular a liberdade de expressão e a democracia”, ressaltou ainda a nota do gestor. Segundo ele, o caso seria a “criação de factoides por parte de um grupo político derrotado nas urnas, que insiste em atacar, sem provas, a vontade soberana do povo sobralense”.
Na ação, a coligação aponta que a Paraíso FM possui como principal sócia a esposa de Judson Rodrigues (PSB), filho de Oscar e prefeito de Umirim. “Os programas da Rádio transmitidos durante o período eleitoral foram objeto de diversas representações apreciadas pela Justiça Eleitoral desta Zona, muitas das quais julgadas procedentes, evidenciando práticas reiteradas de comunicação abertamente parcial que, em seu conjunto, demonstram flagrante violação ao princípio da neutralidade informativa, comprometendo de maneira grave a normalidade e a legitimidade do certame eleitoral”, diz o MPE.
Em evento do PSB, neste domingo, 27, o senador Cid Gomes (PSB) não quis comentar o caso, mas sua irmã, a deputada Lia Gomes (PSB) foi enfática. “As pessoas cometem uma série de irregularidades e, se você se der o trabalho de ler o parecer do Ministério Público, ele é muito claro, ele fala em vastas provas”, disse.
“Todo mundo em Sobral sabe que a Rádio Paraíso pertence ao Oscar. No contrato, está como diretor-presidente a nora dele, ou seja, é inquestionável. E possui muitas provas de que foi um uso indevido, abusivo”, ressaltou.
“Eles cometeram vários crimes eleitorais e podem ser punidos por isso. Vamos ver o que a Justiça diz, porque é um parecer ainda do Ministério Público. É bom dizer que vai haver um julgamento pela Justiça Eleitoral. Por enquanto, uma recomendação, um parecer que o Ministério Público deu pelo vasto conteúdo de provas que existem de que ele, sim, usou, praticou abuso de poder econômico e usou de maneira indevida uma rádio que pertence à família dele”, apontou ainda.
Colaborou Thays Maria Salles