O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT), pediu demissão do cargo ontem, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A saída é consequência do escândalo dos descontos indevidos de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Lupi anunciou seu desligamento por meio de uma publicação na rede social. "Tomo esta decisão com a certeza de que meu nome não foi citado em nenhum momento nas investigações em curso", disse ele.
Para o lugar de Lupi, Lula convidou o atual secretário executivo da pasta, Wolney Queiroz, que também é um quadro do PDT de Lupi. A exoneração e a nomeação foram publicadas ontem no Diário Oficial da União (DOU).
O Palácio do Planalto avaliou a permanência do ministro como insustentável porque o desligamento de Alessandro Stefanutto da presidência do INSS não aliviou a pressão sobre o governo.
Lupi e o partido dele, o PDT, também estavam incomodados com a maneira como o Planalto estava conduzindo a crise. O substituto de Stefanutto no INSS, o procurador Gilberto Waller Júnior, foi escolhido à revelia do ministro - a autarquia é ligada à pasta.
A opção por Waller decorre de uma ordem de intervenção de Lula, que se envolveu pessoalmente para tentar conter a crise. Entretanto, as dimensões do escândalo têm fornecido munição política contra o governo no Congresso.
A oposição protocolou pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara. A instalação depende do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). Em paralelo, os opositores articulam, para a próxima semana, um pedido de CPI Mista, que abrange a participação de deputados e senadores. A iniciativa é encabeçada pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI).
A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) realizaram, no dia 23 de abril, a Operação Sem Desconto, fruto de uma investigação que aponta um esquema fraudulento de deduções indevidas em aposentadorias e pensões pagas pelo INSS.
Associações e sindicatos faziam descontos em folha dos benefícios a partir de acordos de cooperação técnica firmados com o instituto. Em muitos casos, as retiradas mensais ocorriam sem qualquer aval ou ciência do beneficiário.
O valor estimado em cobranças irregulares pode chegar a R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024, segundo a PF. Se retroagir a data até 2016, esse valor sobe para quase R$ 8 bilhões. Apesar de o esquema não ter sido instituído neste governo, a investigação aponta um salto no volume descontado a partir de 2023.
A investigação da PF não aponta responsabilidade de Lupi no êxito das fraudes. No entanto, ele tem sido cobrado por suposta omissão diante de alertas recebidos desde 2023 de órgãos como Tribunal de Contas da União (TCU), CGU e Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), além de auditores do próprio INSS e da imprensa. (Agência Estado)