Os cearenses Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira e Rodrigo Bezerra de Azevedo serão julgados a partir desta terça-feira, 20, pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Eles compõe grupo de 11 militares do Exército, além de um policial federal, do "núcleo 3" da trama golpista denunciada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Estevam é general da reserva e foi comandante de Operações Terrestres do Exército (Coter) durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que atuou na tentativa de ruptura antidemocrática. Já Rodrigo é tenente-coronel e integrou grupo conhecido como "kids pretos". Além deles, o ex-ministro da Defesa e general cearense Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira se tornou réu na Suprema Corte por compor o núcleo 1 do plano.
Para o julgamento do núcleo 3, a Primeira Turma do STF reservou três sessões: às 9h30min e às 14 horas da terça, 20, e, caso necessário, às 9h30min da quarta-feira, 21. A análise desse grupo estava prevista para os dias 8 e 9 de abril, mas foi remarcada pelo presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin. De acordo com a PGR, os integrantes do núcleo 3 são acusados de planejar "ações táticas" para viabilizar o golpe de Estado.
Além de Zanin, a Primeira Turma é composta pelos ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Alexandre de Moraes — este último é o relator do caso. Como Moraes integra a Primeira Turma, caberá ao colegiado decidir se acata ou não a denúncia. Caso a maioria dos ministros aceite, os acusados se tornarão réus e passarão a responder a uma ação penal na Suprema Corte.
Já foram julgados os casos dos núcleos 1, 2 e 4, que resultaram em 21 réus. Paulo Sérgio é um dos oito integrantes do chamado "núcleo central" do plano golpista. A denúncia contra eles foi aceita por unanimidade pela Primeira Turma do STF em 26 de março. No mesmo mês, Bolsonaro e outros sete acusados também se tornaram réus.
Estevam Theophilo
Segundo a PGR, o Coter, chefiado por Estevam, desempenhava um papel estratégico na execução do plano golpista, especialmente em ações sensíveis como a prisão do ministro Alexandre de Moraes. O documento aponta que o general cearense tinha prestígio entre os militares, e o apoio dele ao plano representava, naquele momento, a possibilidade de consumação do golpe de Estado.
Durante uma visita de Theophilo à residência presidencial, o então ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid, trocou mensagens com outros integrantes da trama, indicando que o chefe do Coter aceitava o plano desde que fosse assinado pelo presidente. Pela posição estratégica que ocupava — à frente de um grande contingente de tropas —, Theophilo seria responsável por tentar convencer o então comandante do Exército, general Marco Antônio Freire Gomes, a aderir à trama. A intenção era realizar o golpe ainda em 2022, impedindo a posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e restringindo a atuação do Judiciário.
Mesmo com a recusa de Freire Gomes, após reunião com Bolsonaro, Theophilo teria aceitado liderar as tropas terrestres caso o decreto golpista fosse assinado. O planejamento da trama, conforme relatório da PF, incluía a criação de um “gabinete de crise” sob o comando do chefe do Coter.
Rodrigo Bezerra de Azevedo
O tenente-coronel Rodrigo Bezerra de Azevedo, integrante do grupo conhecido como “kids pretos”, também é um dos cearenses denunciados. Segundo a PGR, ele participou das chamadas “ações coercitivas” executadas por membros das forças de segurança alinhados ao plano antidemocrático.Rodrigo integrava grupo de cinco militares presos em novembro de 2024, na Operação Contragolpe, por supostamente planejarem um golpe de Estado para impedir a posse de Lula e restringir o funcionamento do Judiciário.No fim de dezembro, o ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão do direito de visitas ao militar após a tentativa da irmã de entregar a ele uma caixa de panetone com um fone de ouvido, um cabo USB e um cartão de memória escondidos.
A denúncia da PGR aponta que um grupo que Rodrigo Azevedo estava inserido liderava "ações de campo" voltadas ao monitoramento e neutralização de autoridades públicas. Ele seria ainda pessoa de confiança do major das Forças Especiais Rafael Martins de Oliveira, também denunciado. Em depoimento à PF, Rodrigo declarou que possui formação em Forças Especiais do Exército e que, no último trimestre de 2022, exercia função de chefe da seção de preparo do Comando de Operações Especiais (Copesp). Citou possuir relação próxima com Mauro Cid, com quem serviu no Batalhão de Ações de Comandos (BAC) em 2006; além de outros denunciados.
Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
Conforme a denúncia da PGR, Paulo Sérgio integrava o "núcleo crucial da organização criminosa", de onde partiam as principais decisões e ações de impacto social. Ele teria endossado a narrativa de fraude eleitoral e instigado a intervenção das Forças Armadas no processo.
Mesmo com o relatório oficial do Ministério da Defesa não apontando fraudes nas eleições de 2022, a PGR afirma que Bolsonaro exigiu que Paulo Sérgio demonstrasse o contrário. O grupo chegou a redigir uma minuta afirmando que as ações de fiscalização do processo eleitoral constituíam “fato novo” para questionar o resultado, mas a conclusão oficial não foi alterada.
Para suavizar o impacto do relatório, o Ministério da Defesa publicou uma nota evasiva em 9 de novembro de 2022 e, no dia seguinte, divulgou outra insinuação, indicando que não se poderia descartar a possibilidade de fraude — o que, segundo a PGR, serviu para sustentar a continuidade do plano golpista. Em 7 de dezembro de 2022, Paulo Sérgio apresentou aos comandantes militares a primeira minuta do decreto golpista, no Palácio da Alvorada. No dia 14, fez a apresentação de uma segunda versão no Ministério da Defesa.
A PF aponta que esse general cearense atuava em três frentes principais: alimentando a campanha de desinformação, pressionando as Forças Armadas e coordenando a articulação do golpe. A posição de Paulo Sérgio era considerada estratégica para impedir a posse do presidente eleito e derrubar o regime democrático brasileiro.
Natural de Iguatu, no Ceará, ele ocupava o Comando do Exército quando foi convidado por Bolsonaro para assumir o primeiro escalão do governo federal. Ingressou na força pela Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), em 1977, tornando-se aspirante a oficial da Arma de Infantaria em 1980. Atuou em diversas posições de comando nas regiões Norte, Centro-Oeste e no Distrito Federal.