O Supremo Tribunal Federal (STF) dará início nesta segunda-feira aos interrogatórios do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus na ação que investiga um suposto plano para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após as eleições de 2022.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, agendou os depoimentos para terem início às 14h, podendo estender-se até sexta-feira, 13 de junho.
Os oito réus a serem ouvidos compõem o chamado “núcleo crucial” ou “núcleo 1” da suposta trama golpista. Além do ex-presidente Bolsonaro, serão ouvidos Mauro Cid (tenente-coronel e ex-ajudante de ordens), Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-diretor da Abin), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Walter Braga Netto (ex-ministro da Defesa e candidato a vice de Bolsonaro em 2022).
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O primeiro a depor será Mauro Cid, que firmou acordo de colaboração premiada com a Polícia Federal (PF). Essa medida assegura que os outros acusados saibam tudo que foi dito pelo delator, garantindo o amplo direito de defesa.
Esta delação é considerada peça-chave na denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). A partir das informações fornecidas por Cid, os investigadores buscaram outras provas que, segundo a PGR, indicam a participação de Bolsonaro na tentativa de ruptura institucional, como depoimentos de ex-comandantes que confirmaram discussões sobre a “minuta golpista”.
Após Mauro Cid, os demais réus serão ouvidos em ordem alfabética. Jair Bolsonaro será o sexto a depor, o que pode ocorrer entre terça e quarta-feira.
Os interrogatórios ocorrerão presencialmente na sala de julgamentos da Primeira Turma do STF, com exceção de Braga Netto, que será ouvido de forma virtual por estar preso no Rio de Janeiro.
Moraes agendou horário para os interrogatórios também na terça-feira, 10, durante todo o dia; na quarta 11, e quinta, 12, pela manhã e na sexta-feira, 13, durante todo o dia, caso seja necessário.
A sala da Primeira Turma passará por adaptações para se assemelhar a um tribunal do júri. Na tribuna principal ficarão Moraes, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, que elaborou a denúncia contra os réus, e assessores. Ministros da Primeira Turma também poderão acompanhar presencialmente. O colegiado é composto por cinco integrantes.
Os réus ficarão sentados lado a lado em ordem alfabética. O ministro Alexandre de Moraes conduzirá a audiência e fará as perguntas, com possibilidade de questionamentos pela PGR e pelas defesas.
Os réus têm o direito constitucional de permanecer em silêncio e não produzir provas contra si. Há expectativa de que parte dos réus, incluindo Bolsonaro e Mauro Cid, responda às perguntas.
Os réus são acusados de crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
A denúncia da PGR aponta que estes são os principais articuladores do plano. A denúncia contra o núcleo 1 foi aceita por unanimidade pela Primeira Turma do STF em 26 de março.
Jair Bolsonaro afirmou que não irá “lacrar” ou desafiar os ministros em seu depoimento, declarando que estará lá “com a verdade do nosso lado”.
“Não vou lá para lacrar, para querer crescer, para querer desafiar quem quer que seja. Estarei lá com a verdade ao nosso lado. Não fugimos de qualquer chamamento, sabemos o que falar e temos uma coisa ao nosso lado, que o outro lado não tem: temos a verdade do nosso lado”, afirmou o ex-presidente na abertura de um encontro de mulheres do PL em Brasília (DF).
Ele pediu que seus apoiadores acompanhem o depoimento, que será transmitido pela TV Justiça. Antes de depor, Bolsonaro viajou para São Paulo para se encontrar com seus advogados e se preparar, confirmando que estava hospedado no Palácio dos Bandeirantes, escritório do Governo do Estado de São Paulo.
“O que aconteceu em 2022, com toda certeza será falado por mim quando ao vivo estiver no Supremo com cinco ministros na minha frente me cobrando. Vale a pena assistir, obrigado meu Deus por essa oportunidade. Conto com a audiência de vocês, deve ser na terça-feira a minha inquisição”, declarou.
A defesa de Bolsonaro solicitou a suspensão da ação penal até ter acesso integral a todas as provas e a participação nos interrogatórios de testemunhas de outros núcleos da investigação.
O ministro Alexandre de Moraes negou os pedidos na última sexta-feira, 6, afirmando que já foi concedido amplo acesso às provas e que o pedido de participação em outras oitivas não se justifica no momento.
Moraes ressaltou que a defesa poderia ter arrolado até 40 testemunhas, mas chamou apenas 15 e desistiu de seis, e que pedidos para adiar o processo já foram rejeitados anteriormente.
A expectativa é que o julgamento, que decidirá sobre a condenação ou absolvição dos réus, ocorra ainda neste ano. Em caso de condenação, as penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.