A Junta de Execução Orçamentária do Governo Federal definiu a liberação de 50% das emendas da bancada cearense do Congresso Nacional. Das emendas que totalizam cerca de R$ 528 milhões, serão liberados por volta de R$ 264 milhões de financiamento para o Ceará. A outra parte terá 2/3 contingenciados e 1/3 bloqueado.
Por conta dessa separação, o deputado federal Luiz Gastão (PSD) explicou que a bancada definiu, em reunião nesta terça-feira, 17, que todas as emendas terão corte linear, ou seja, vão executar 50% das emendas de forma integral quando o valor for liberado pelo Governo. A parte bloqueada/contingenciada será liberada na mesma proporção.
“Nós vamos executar 50% de forma integral agora. Os outros, a parte bloqueada e contingenciada, quando for liberada, será liberada na mesma proporção de todos os que foram indicados por cada parlamentar nas suas emendas de bancada. A liberação da próxima vez vai ser o maior proporcional a pedido de cada deputado, de cada senador, na proporcionalidade da liberação”, diz Luiz Gastão.
Os parlamentares têm até o dia 23 de julho para protocolar as destinações sobre os 50% das emendas de bancada que serão executadas integralmente. Segundo o deputado, a expectativa é que os recursos possam ser liberados e pagos ainda neste mês.
Até agosto, a expectativa é que o valor contingenciado deve ser liberado. Já o 1/3 bloqueado depende da saúde financeira do Governo Federal.
“Nós vamos estar liberando para que ainda em junho possam ser pagas e possam ser liberados esses recursos. A parte contingenciada nós vamos aguardar. A expectativa nossa é que em agosto tenha a outra liberação”, afirma o parlamentar.
Uma nova reunião deve acontecer para os parlamentares apresentarem as suas planilhas e definam as prioridades. Ao O POVO, o deputado cearense Danilo Forte (União Brasil) prevê que nas próximas reuniões os parlamentares devem chegar a um acordo para a destinação das emendas. “Deverá acontecer uma próxima reunião onde, dessas prioridades, será encontrado um denominador comum para ser feito o encaminhamento pelo coordenador da bancada”, explica o deputado.
Danilo ainda destaca que, considerando o histórico das emendas, a área de saúde deverá ser priorizada. Ele afirma que, como o orçamento do ano de 2025 foi definido com atraso, houve a suspensão de atividades hospitalares em alguns municípios.
“Tem municípios que suspenderam inclusive cirurgias, tem município que está com dificuldade para manter o custeio, tem inclusive municípios que estão atrasando folha de pagamento dos profissionais da saúde. E essa, sem sombra de dúvida, é a prioridade de qualquer gestor público, é da saúde. Quanto às demais, cabe se avaliar, porque, por exemplo, eu costumo colocar recursos para educação”, apontou.
Com João Paulo Biage/Especial para O POVO