O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) rejeitou por unanimidade nesta sexta-feira, 27, a Ação de Investigação Eleitoral (AIJE) que pretendia cassar os mandatos do prefeito de Juazeiro do Norte, Glêdson Bezerra (Podemos), e do vice-prefeito Tarso Magno (PP). A tese de abuso de poder político e econômico foi julgada improcedente pelos sete membros da Corte.
O processo foi aberto a partir de ação movida pela coligação adversária de Glêdson nas eleições de 2024 (PT/PCdoB e PV), cujo candidato a prefeito, o deputado Fernando Santana, ficou em segundo lugar.
O processo elenca supostos atos indevidos praticados pelo prefeito, como a concessão de vantagens a servidores em período eleitoral e a implantação de Plano de Cargos e Carreiras para quase 400 professores da rede municipal.
O relator do caso, Francisco Érico Carvalho, argumentou que as gratificações em questão foram concedidas em conformidade com legislações municipais. "Assim, não há que se falar em revisão geral na remuneração dos servidores, tão pouco desvio de finalidade na concessão das gratificações", pontuou o relator ao proferir voto contrário à ação. Ele foi acompanhado pelos demais membros do pleno.
A ação já tinha sido rejeitada na primeira instância, mas a coligação ingressou com recurso no TRE-CE. Conforme o relator, as provas constantes nos autos não fundamentam prática de abuso de poder político ou econômico por parte do prefeito e vice.
"[...] Admite-se a validade de atos de gestão fundados em normas preexististes, ainda que em período eleitoral, desde que ausente prova de finalidade eleitoral ou de abuso da função pública para influenciar o pleito. As provas dos autos, inclusive testemunhais, demonstram que os atos não foram implementados em troca de apoios e votos".
Questionado se a expectativa do julgamento teria afetado a estabilidade da gestão, Glêdson Bezerra desabafou. "Olha, nesse momento eu preciso ter muito equilíbrio na fala, mas eu sou um ser humano como qualquer outro e, eu posso te dizer que, infelizmente, Juazeiro tem avançado em muitos aspectos e o que nós temos de pior é a nossa classe política. Ainda vai demorar pra gente ter uma classe política à altura do que essa cidade merece, porque é lógico que isso bagunça o nosso psicológico, isso bagunça o psicológico da nossa equipe", disparou.
Ele afirmou que, diante de ameaça de cassação como essa, a equipe não pode focar 100% na execução do trabalho. "A nossa equipe muitas vezes, em vez de estar ali preocupada em oferecer somente a política pública, que nós somos pagos para isso, esse é o nosso dever, mas a equipe tá lá com a cabeça a mil, com essa possibilidade de cassação a todo instante. Isso bagunça o emocional da equipe", explicou.
Em tom de desabafo, Glêdson prosseguiu criticando a "classe política" do município. "Infelizmente, a classe política de Juazeiro é mesquinha, em grande parte. Lógico que tem bons nomes, afirmou, sem citar nomes.
Segundo ele, principalmente durante a campanha eleitoral que o reelegeu, houve perseguições no município, demissões e restrições à liberdade de expressão.
Glêdson Bezerra foi reeleito prefeito de Juazeiro do Norte com 53,23% dos votos válidos contra 45,21% de Fernando Santana (PT). Com a vitória, ele se tornou o primeiro prefeito reconduzido ao cargo para um segundo mandato consecutivo na cidade desde a redemocratização.