Após nove anos sem realização, Fortaleza voltou a sediar a Conferência Municipal da Cidade. O evento iniciou na sexta-feira, 27, e seguiu neste sábado, 28, na Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), prédio anexo da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece).

Com o tema “Construindo a Política de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”, a 7ª edição tem o intuito de reunir poder público, sociedade civil e especialistas para debater os principais desafios urbanos da capital cearense e construir propostas para a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU).

No encontro, foram definidas 12 prioridades dentro de cinco eixos e escolhidos 47 delegados municipais, que levarão as propostas para a PNDU nas etapas estadual, prevista para agosto, e nacional, marcada para outubro, em Brasília. 

Artur Bruno (PT), presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento de Fortaleza (Ipplan), explica que, até a realização da conferência, foram promovidos 39 fóruns territoriais, iniciados em abril, e quatro pré-conferências, em maio e junho, com o objetivo de ouvir a população.

"Temos duas finalidades: receber sugestões para a gestão local e também para cidades do Brasil, de uma maneira geral, dentro desse processo de conferência", explica Artur Bruno.

As demandas, conforme pontua, serão incorporadas tanto ao plano de governo de Evandro Leitão (PT) quanto ao Plano Plurianual (PPA), que será enviado pela Prefeitura à Câmara Municipal no segundo semestre.

Artur Bruno na 7ª Conferência da Cidade de Fortaleza Crédito: Thays Maria Salles

7ª Conferência da Cidade de Fortaleza Crédito: Thays Maria Salles

Artur Bruno e Inácio Arruda na 7ª Conferência da Cidade de Fortaleza Crédito: Thays Maria Salles

7ª Conferência da Cidade de Fortaleza Crédito: Thays Maria Salles

Questionado sobre as principais questões apresentadas, o presidente do Ippan citou a necessidade de creches e áreas verdes, segurança pública e melhor acolhimento da população em equipamentos públicos. Além disso, ele contou que os fóruns territoriais se tornarão práticas permanentes.

“Ficou acertado que, no segundo semestre, nós voltaríamos para dizer: ‘isso será feito este ano, aquilo no ano que vem’. O prefeito quer transparência e credibilidade com a população”, destacou Artur Bruno.

Apesar dos avanços, o evento teve pontos de atenção. A vereadora Adriana Gerônimo (Psol) mencionou desafios na organização e na logística para garantir maior participação popular, principalmente de áreas periféricas.

“Não adianta promover o evento, tem que dar condições. Não foi disponibilizado transporte, e final de semana os ônibus são limitados”, considerou.

Participante dos dois dias, Gerônimo destacou que as propostas mais discutidas nos grupos envolveram contenção de enchentes, ampliação da política habitacional, gratuidade no transporte público, entre outros temas.

A vereadora também comentou sobre a participação dos representantes públicos. “O poder público participou da mesa e foi embora. Quem está fazendo a conferência acontecer são os movimentos sociais, mesmo sem condições práticas para participação".

Além de Adriana Gerônimo, participaram da conferência os vereadores Gabriel Biologia (Psol), professora Adriana Almeida (PT) e Benigno Júnior (Republicanos), o deputado estadual Acrísio Sena (PT) e o deputado federal Zé Airton Cirilo (PT).

O prefeito Evandro esteve, junto a esses parlamentares, na mesa de abertura do evento. Neste sábado, Inácio Arruda (PCdoB), secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação (MCTI), abriu os trabalhos ao lado de Artur Bruno.

Entre as organizações, estavam:

• Central de Movimentos Populares;
• Associação Comunitária É Tempo de Vencer;
• Associação de Mulheres Empreendedoras do Bairro Damas e Jardim América;
  
• Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas;
• Frente de Luta por Moradia Digna;
• Fórum Nacional de Mulheres do Movimento Hip-Hop;
• Levante Popular da Juventude/Mãos Solidárias;
• Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará;
• Sindicato dos(as) Assistentes Sociais do Estado do Ceará;
• Associação Beneficente Menino Jesus de Praga;
• Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará;
• Programa de Pós-graduação em Geografia da Universidade Estadual do Ceará.

Propostas aprovadas por eixo temático

Mobilidade Urbana Sustentável

• Aperfeiçoar o sistema de transporte público;
• Ampliar o investimento na política de mobilidade ativa na Cidade.

Meio Ambiente e Resiliência Climática

• Desenvolver e implementar novo modelo de gestão de resíduos sólidos, além da melhoria da qualidade de trabalho para catadores e recicladores;
  
• Implementar um sistema abrangente de drenagem sustentável em todas as comunidades, com prioridade para áreas alagáveis;
  
• Criar e desenvolver o Sistema de Gestão de Riscos para a Cidade.

Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável

• Aperfeiçoar e implementar o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS);
• Promover a melhoria da qualidade de vida dos moradores dos conjuntos habitacionais e aperfeiçoar as regras e práticas do Programa Minha Casa Minha Vida.

Governança Compartilhada e Acolhimento

• Fortalecer o Sistema de Participação e Controle Social nas diversas esferas de governo (municipal, estadual ou federal);
  
• Elaborar e implementar o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de Fortaleza;
  
• Promover a governança compartilhada.

Segurança Pública e Assistência Social

• Garantir e ampliar o atendimento e reestruturar os equipamentos de proteção social;
• Capilarizar a Rede CUCA e Zona Viva para que chegue em todos os territórios vulnerabilizados por meio da articulação de políticas públicas, com atuação dos agentes de cultura.