A prefeita de Apuiarés, Anaracy Pinho Rufino – mais conhecida como Ana Rufino (PSB) – exonerou o próprio filho do cargo de secretário de Governo. A decisão, tomada na última quarta-feira, 2, ocorreu após recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), que apontou suspeita de nepotismo.
A Promotoria de Justiça Vinculada de Apuiarés – município a cerca de 119,32 km de Fortaleza – recomendou a exoneração do então secretário ainda no dia 15 de maio, alegando falta de qualificação técnica e profissional, requisitos considerados essenciais para o exercício do cargo.
Conforme a promotoria, a defesa de Davi Pinho Rufino, filho da prefeita, alegou que ele está atualmente cursando faculdade de Administração, o que comprovaria a ausência de formação acadêmica completa – fator que, segundo a promotoria, compromete o desempenho no cargo.
“A nomeação para cargo público em comissão, ainda que de livre nomeação e exoneração, deve observar critérios objetivos de capacidade técnica e aptidão profissional do nomeado, não se admitindo escolhas pautadas exclusivamente por relações pessoais ou familiares, em consonância com os princípios da impessoalidade, moralidade e eficiência administrativa”, afirmou a promotora de Justiça Lara Dourado.
O filho da prefeita recebia remuneração de R$ 8 mil por mês, segundo dados disponíveis no portal da Prefeitura, além de integrar e coordenar ações no governo municipal.
“Para a promotoria, a nomeação apresentava indícios de desvio de finalidade, conduta vedada pelo artigo 37 da Constituição Federal e pela Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal”, destacou o Ministério Público.
O filho da prefeita não era o único parente nomeado pela atual gestão. Um dia após tomar posse, Ana Rufino nomeou o marido e a sobrinha para cargos públicos.
Carlos Sérgio Rufino Moreira, marido da prefeita, assumiu como Secretário de Administração e Finanças e, assim como o filho, recebe salário de R$ 8 mil. Sergio possui graduação em Administração de Empresas e pós-graduação em Gestão Pública. Ele também já foi prefeito de Ipu, por dois mandatos consecutivos.
Já a sobrinha, Kamilla Rufino Moreira Martins Mesquita, foi nomeada procuradora-geral do município. Formada em Direito, com especialização em Direito Eleitoral e Direito Administrativo com ênfase em Gestão Pública, a procuradora recebeu R$ 11.161 de salário em fevereiro deste ano.