O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, cumpre nesta segunda-feira, 21, uma série de compromissos institucionais no Ceará. A visita ocorre em meio à tensão entre Brasil e Estados Unidos, cujo governo Donald Trump anunciou revogação dos vistos de ministros do STF e de seus familiares.
Apesar de não haver posicionamento oficial do ministro sobre as sanções até o momento, a visita ocorre sob o impacto do anúncio feito na sexta-feira, 18, pelo o secretário de Estado de Trump, Marco Rubio. Ocasião em que informou a revogação imediata do visto do ministro Alexandre de Moraes, de seus "aliados na Corte" e familiares diretos.
A sanção ocorreu após medidas cautelares impostas por Moraes e aprovadas, por maioria, pela Primeira Turma do STF ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que, no mesmo dia, foi alvo operação da Polícia Federal.
Rubio, no entanto, não especificou quem seriam os aliados próximos de Moraes, mas o Estadão apurou que a lista inclui o presidente da Suprema Corte e os ministros Flávio Dino, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Edson Fachin; além do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Barroso não se manifestou oficialmente sobre o assunto. Ele evita confrontos públicos e, no Ceará, cumprirá agenda relativa a atuação do Judiciário. O primeiro compromisso, conforme disponível no portal oficial do STF, está marcado para as 10h30min.
Na ocasião, visitará a seccional cearense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), local em que fará a palestra Plataformas Digitais, Inteligência Artificial e os Desafios do Mundo Contemporâneo.
“É uma grande honra para todos nós receber o presidente da Suprema Corte pela primeira vez na história da nossa seccional. Na visita, teremos a oportunidade de discutir pautas importantes para a advocacia e de assistir à palestra sobre um tema absolutamente relevante e atual”, afirma, em nota, a presidente da OAB-CE, Christiane Leitão.
Às 12h30min, Barroso realizará encontro com presidentes de tribunais locais e com membros das associações dos Magistrados Brasileiros (AMB) e da Cearense de Magistrados (ACM). O local ainda não foi informado.
Já às 14h30min, o ministro se direcionará ao auditório Waldyr Diogo, da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), para participar da 16ª edição do evento Diálogos da Magistratura.
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, também participará da agenda no Estado.
A última visita institucional de Barroso ao Ceará ocorreu em dezembro de 2023. Na oportunidade, ele palestrou, bem como o ministro decano Gilmar Mendes, na Conferência de Encerramento do III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas e visitou a Escola da Magistratura do Ceará (Esmec).
Nas redes sociais, circularam atribuições falsas de que a filha do presidente do STF, Luna van Brussel Barroso, estaria entre os alvos das medidas e seria deportada dos Estados Unidos. Ela, contudo, não mora atualmente no país.
Luna concluiu pós-graduação na Universidade de Yale entre 2022 e 2023 e hoje vive no Brasil, onde atua como advogada no Rio de Janeiro.
Ainda na sexta, Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está nos EUA e cuja licença do mandato na Câmara dos Deputados encerra neste domingo, agradeceu a Trump e Rubio pela revogação dos vistos de ministros do STF.
"Eu não posso ver meu pai e agora tem autoridade brasileira que não poderá ver seus familiares nos EUA também ou quem sabe até perderão seus vistos", escreveu Eduardo no X (antigo Twitter), citando uma publicação em que o secretário americano faz o anúncio da medida.
No sábado, 19, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prestou "solidariedade" aos ministros atingidos pelas sanções impostas pelos Estados Unidos. Em nota, o presidente classificou a medida de "arbitrária" e "sem fundamento".
“Estou certo de que nenhum tipo de intimidação ou ameaça, de quem quer que seja, vai comprometer a mais importante missão dos poderes e instituições nacionais, que é atuar permanentemente na defesa e preservação do Estado Democrático de Direito”, disse Lula, em publicação X.