O secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Scott Bessent, afirmou em nota nessa quarta-feira, 30, ao anunciar a sanção do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes com base na Lei Global Magnitsky, que o magistrado "assumiu para si o papel de juiz e júri em uma caça às bruxas ilegal contra cidadãos e empresas dos EUA e do Brasil".
Bessent também afirmou que Moraes é responsável por uma "campanha opressiva de censura, detenções arbitrárias que violam os direitos humanos e processos politizados, incluindo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro". Ele acrescentou que a medida "deixa claro que o Tesouro continuará a responsabilizar aqueles que ameaçam os interesses dos EUA e as liberdades de seus cidadãos".
"Alexandre de Moraes assumiu para si o papel de juiz e júri em uma caça às bruxas ilegal contra cidadãos e empresas dos EUA e do Brasil. De Moraes é responsável por uma campanha opressiva de censura, detenções arbitrárias que violam os direitos humanos e processos politizados - incluindo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A ação de hoje deixa claro que o Tesouro continuará a responsabilizar aqueles que ameaçam os interesses dos EUA e as liberdades de nossos cidadãos", disse Bessent.
A medida foi anunciada duas semanas após o Departamento de Estado ter revogado os vistos de Moraes e de outros ministros. Segundo o Tesouro, desde sua nomeação ao STF, em 2017, Moraes teria feito "prisões preventivas arbitrárias, censurado opositores e empresas de tecnologia, e usado seu cargo para perseguições políticas".
Já o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, acusou Moraes de violar seriamente os direitos humanos e abusar da sua posição ao autorizar detenções antes de julgamento e "privar a liberdade de expressão", em comunicado divulgado pelo departamento nessa quarta.
Ao contrário do secretário do Tesouro, Scott Bessent, a nota de Rubio não traz menção direta ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Contudo, Rubio acusa Moraes de "engajar em esforços politicamente motivados para silenciar uma crise política ao emitir ordens secretas compelindo plataformas online, incluindo redes sociais dos EUA, a banir contas de indivíduos por postarem discurso protegido".
Segundo ele, Moraes fez detenções arbitrárias com "negação flagrante de garantias de um julgamento justo".
Rubio citou as sanções aprovadas pelo Tesouro contra o juiz brasileiro e disse que os EUA "vão utilizar todos os meios apropriados, efetivos, diplomáticos, políticos e legais para proteger o discurso de americanos contra atores estrangeiros malignos".
Em publicação separada, no X, o secretário de Estado afirmou que este é um "aviso". "Que este seja um aviso para aqueles que pisotearam em direitos fundamentais dos seus compatriotas: vestes judiciais não poderão protegê-lo", escreveu. (Agência Estado)