A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) retorna às atividades para o segundo semestre nesta terça-feira, 5, com mudanças no funcionamento. A Casa votou e aprovou mudanças no Regimento Interno que passarão a valer desde já.
Uma das modificações é a definição de sessão 100% presencial realizada todas as quartas-feiras. Os demais dias, terça-feira e quinta-feira, continuarão no formato híbrido, com votações e presenças tanto pessoalmente como por meio de vídeo. Além disso, pedidos de verificação de quórum só serão aceitos os presenciais.
O parlamentar poderá participar remotamente da discussão e votação das proposições em até 50% das sessões ordinárias de cada mês. O restante deve ser em formato presencial.
Outra mudança que passará a valer é o sistema de inscrição de deputados para discursar na tribuna. No primeiro expediente, serão nove oradores dispondo de até dez minutos de fala, definidos por ordem alfabética e não mais por inscrição. Já no segundo expediente, serão seis oradores de mesmo tempo inscritos por ordem cronológica.
Qualquer deputado que estiver inscrito como orador no primeiro e segundo expediente, não desejando discursar, poderá ceder sua vez para outro parlamentar, caso informado ao presidente. O novo sistema visa que todos os 45 deputados, sem contar o presidente, possam utilizar a palavra.