Antes de decretar a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nessa segunda-feira, 4, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes já havia determinado o uso de tornozeleira eletrônica pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES). Pela manhã, equipe da Polícia Federal aguardou o parlamentar no aeroporto de Brasília, onde ele desembarcou após voltar de viagem aos Estados Unidos.
Líderes de partidos da oposição assinaram nota conjunta de repúdio à decisão de Moraes e disseram que a imposição do monitoramento eletrônico, sem que tenha sido oferecida uma acusação formal, não atinge apenas a atuação de Do Val, mas também "a autoridade do Senado como instituição democrática".
A ordem de Moraes foi proferida após o senador descumprir decisão judicial anterior e viajar para o exterior sem autorização. Além de usar tornozeleira, Do Val tem de cumprir recolhimento noturno, à exceção dos dias em que houver votações no Senado. O passaporte diplomático do parlamentar foi cancelado.
Do Val é investigado por suspeita de promover ataques às instituições, arquitetar um plano para anular a eleição presidencial de 2022 e divulgar dados de policiais federais responsáveis por apurações que atingem aliados de Bolsonaro.
"O senador, deliberadamente, descumpriu a imposição das medidas cautelares em claro desrespeito às decisões proferidas por este Supremo Tribunal Federal, tendo utilizado o seu passaporte diplomático com o objetivo de desobedecer às determinações. A conduta demonstra absoluta afronta à determinação do Poder Judiciário", escreveu Moraes.
Em nota, os advogados Iggor Dantas Ramos e Fernando Storto, responsáveis pela defesa do senador, negaram que tenha havido descumprimento de decisões do STF. "Em nenhum momento o senador esteve proibido de se ausentar do País, tampouco representou risco de fuga, já que comunicou previamente sua viagem à presidência do Senado e ao próprio STF." Ainda segundo a defesa, a decisão de Moraes de bloquear o patrimônio de Do Val "ultrapassa os limites da razoabilidade". (Agência Estado)