Prevista para começar às 20h30min desta quarta-feira, 6, a sessão presencial convocada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), só teve início após às 22 horas. Quando Motta entrou no Plenário, encontrou a cadeira da presidência ocupada pelo deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), que resistiu por alguns minutos antes de permitir que o presidente assumisse a condução dos trabalhos.

No momento do impasse, deputados da oposição se aglomeravam ao redor da Mesa Diretora, enquanto os demais parlamentares se posicionavam à frente, no Plenário. A oposição exigia a inclusão da pauta da anistia. Já os governistas pediam a retomada dos trabalhos, obstruídos por deputados contrários à prisão domiciliar de Jair Bolsonaro (PL), determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Após conseguir se sentar à Mesa, Motta solicitou que os deputados voltassem aos seus lugares para liberar o espaço. Diante da resistência, chegou a acionar a Polícia Legislativa para restabelecer a ordem. No discurso que marcou a reabertura oficial dos trabalhos legislativos após o recesso, o presidente afirmou que a presença dele naquele momento tinha dois objetivos.

“Durante todo o dia de ontem e de hoje, dialogamos com todos os líderes desta Casa. Nossa presença aqui na noite de hoje é para garantir duas coisas. O primeiro, a respeitabilidade a esta Mesa, que ela é inegociável com quem quer que seja. E o segundo motivo é para que esta Casa possa se fortalecer”.

Na ocasião, Motta também tentou sinalizar respeito à diversidade de posições do Parlamento federal. “Então, me coloco no lugar de cada um dos que estão aqui e sempre lutarei pelo respeito às nossas prerrogativas e pelo livre exercício do mandato”.

Reconhecendo o clima de tensão instalado nos últimos dias, ele mencionou "um somatório de acontecimentos recentes" que os levaram "a esse sentimento de ebulição dentro" da Câmara, mas negou se tratar de "tempos normais".

"Mas é justamente nessa hora que nós não podemos negociar a nossa democracia e aquilo que para essa Casa é o sentimento maior, que é termos a capacidade de aqui dialogar, fazermos os enfrentamentos necessários e deixarmos a maioria se estabelecer”.

O discurso focou na promessa de diálogo entre os parlamentares. “O compromisso que é assumir foi de seguirmos dialogando, sem nenhum preconceito à qualquer pauta, pautas que venham da esquerda, da direita, dos partidos de centro. Nós vamos continuar dialogando sobre todas essas pautas, sem inflexão. Esta mesa não negocia a condição de presidência para construir qualquer solução para o País. Nós temos a certeza de que o colégio de líderes, na sua sabedoria, irá seguir pautando esta Casa e o sentimento da maioria dela", afirmou Motta.

Sobre a obstrução no Plenário, ele fez críticas à mobilização, sem deixar de reconhecer o direito à manifestação. “O que aconteceu entre o dia de ontem e o dia de hoje, no movimento de obstrução física, não fez bem a esta casa. A oposição tem todo o direito de se manifestar. A oposição tem todo o direito de expressar a sua vontade. Inclusive, tem hoje solidariedade de alguns partidos fazendo obstrução à pauta desta semana. Mas tudo isso tem que ser feito obedecendo o nosso regimento, obedecendo a nossa Constituição. E nós não vamos permitir que atos como esse possam ser maiores do que o Plenário e do que a vontade desta Casa”.

Por fim, Motta disse que abria os trabalhos para que, a partir desta quinta-feira, 7, a Casa possa ter uma "pauta pró-País".

A crise política foi exposta ao público por meio de transmissões ao vivo e vídeos compartilhados nas redes sociais por deputados antes da sessão iniciar.

O vice-líder do governo Lula na Câmara, deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), classificou a ocupação do Plenário como um “golpe” articulado por 39 deputados contrários à decisão do STF.

"À Mesa Diretora está sendo dado um golpe por 39 deputados que querem impedir que a Câmara dos Deputados vote, por exemplo, a isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil e diminuir para quem ganha até R$ 7.350. Querem calar a boca dos outros deputados", disse o cearense.

Segundo ele, a maioria do Parlamento está sendo impedida de trabalhar por um grupo minoritário.

"Se estão insatisfeito com outras características, com o Supremo, que vão lá e tomem as suas iniciativas, mas são tudo frouxos, porque preferem ficar aqui resguardados e impedindo, portanto, que a grande maioria do parlamento brasileiro tome as decisões que são extremamente relevantes para o País crescer".

Da oposição, a deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC), que levou a filha bebê para a ocupação, comentou, em entrevista coletiva, que não havia clima para a sessão iniciar. Ela também disse que "não se chegou num acordo" sobre a situação.

"Mas vamos aguardar. Certamente mais pessoas estão com Hugo Motta para chegar a talvez a um consenso, mas o consenso que a gente aceita é pautar a anistia, porque isso foi um compromisso. Nós temos maioria no requerimento de urgência, então nós não podemos, não é que a gente não quer, não podemos aceitar essa posição de não pautar anistia".

 

Ocupação do plenário fez evento ser transferido para auditório

A ocupação da Mesa Diretora por senadores da oposição em protesto à prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) obrigou a realização de um evento preparatório para a Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU) fora do plenário do Senado Federal, como é de costume.

Sem espaço, a 2ª Cúpula Parlamentar sobre Mudança Climática e Transição Justa da América Latina e do Caribe teve de migrar para um auditório na Casa. Na ocasião, o presidente da COP 30, embaixador André Corrêa do Lago, recebeu dos congressistas brasileiros, titulares e cotitulares do OPCC, a Carta de Apoio à COP 30.

O documento ressalta o potencial de a COP 30 "marcar um ponto de virada" e aponta que o "papel dos legisladores no enfrentamento da crise climática é essencial para transformar compromissos e metas internacionais em ações concretas, legítimas e sustentáveis, por meio de leis e normas no âmbito nacional e subnacional".

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), era presença esperada, mas faltou. Coube ao líder do governo na Casa, Jaques Wagner (PT-BA) abrir os trabalhos nesta quarta-feira, 6.

"Quero, por uma questão de justiça, parabenizar toda a equipe do Senado brasileiro porque nós tivemos que fazer uma mudança do local de evento e, muito rapidamente, eles adequaram todo esse espaço", afirmou. O evento teve a participação de diplomatas de países como Dinamarca e Haiti.

Em nota, ainda na terça-feira, 5, Alcolumbre afirmou que a ocupação das Mesas da Câmara e do Senado feita pela oposição é um "exercício arbitrário" e desrespeita os princípios democráticos.

"O Parlamento tem obrigações com o País na apreciação de matérias essenciais ao povo brasileiro. A ocupação das Mesas Diretoras das Casas, que inviabilize o seu funcionamento, constitui exercício arbitrário das próprias razões", disse o presidente do Senado. (AE com Agência Senado)

 

Cid brinca e diz que vai usar retroescavadeira para dispesar bloqueio da oposição

O líder do PSB no Senado, Cid Gomes, criticou a oposição, que ocupou os plenários da Câmara e do Senado. Ele classificou o movimento como golpista e garantiu que vai representar contra o senador Magno Malta (PL-SE), que se acorrentou à mesa diretora.

Aos risos, Cid fez piada e disse que se colocou à disposição para retirar os senadores do plenário. "Qualquer coisa, eu até me prontifiquei a colocar uma retroescavadeira", divertiu-se. A piada arrancou risos dos jornalistas presentes.

A fala é referência a episódio de fevereiro de 2020. Durante motim policial, o senador avançou com retroescavadeira contra manifestantes que tomaram quartel em Sobral e levou dois tiros.

Cid Gomes disse que o prazo dado pelo Senado aos manifestantes seria hoje. Depois disso, o presidente Davi Alcolumbre vai usar o plenário para votar o que for preciso. "Já fizeram um show, já ganharam a mídia, agora não faz sentido. Isso é um golpe! É um atentado à democracia, também, o que eles estão fazendo".

Cid afirmou que Alcolumbre descartou qualquer possibilidade de dar andamento, neste momento, a pedidos de impeachment de Moraes e de outros ministros do Supremo. "O presidente (do Senado) disse que a questão de impeachment é uma atribuição dele. Para usar as palavras dele, ele disse: 'Não há hipótese de que eu coloque para votar essa matéria'", declarou Cid a jornalistas, após a reunião de líderes.(Com Agência Estado)