O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), enviou à Corregedoria Parlamentar da Casa representações parlamentares contra 14 deputados federais da oposição que participaram do motim no Congresso Nacional.
A decisão foi tomada pela Mesa Diretora da Câmara após reunião na tarde desta sexta-feira, 8. As medidas precisam ser votadas pelo Conselho de Ética da Casa.
“A fim de permitir a devida apuração do ocorrido, decidiu-se pelo imediato encaminhamento de todas as denúncias à Corregedoria Parlamentar para a devida análise”, informou em nota a Secretaria-Geral da Mesa da Câmara.
Os oposicionistas são, em maioria, do Partido Liberal (PL), legenda do ex-presidente Jair Bolsonaro, e do Novo, e participaram da ocupação da Mesa Diretora da Câmara, obstruindo a retomada dos trabalhos legislativos.
Após passarem pela Corregedoria, onde as imagens serão analisadas, os processos voltarão à Mesa Diretora para, então, irem ao Conselho de Ética.
Nesta manhã, o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), apresentou à Mesa Diretora um ofício em que pedia a abertura de processo disciplinar e a suspensão cautelar de cinco parlamentares bolsonaristas. Os demais parlamentares do PL foram incluídos em uma representação individual do deputado João Daniel (PT-SE).
O PL diz apresentar pedido contra Camila Jara (PT-MS) por suposta agressão contra Nikolas Ferreira, mas seu nome não consta na lista enviada à Corregedoria. "Acabamos de representar a deputada Camila Jara. A agressão covarde contra o deputado Nikolas Ferreira não ficará impune. O vídeo mostra tudo: um golpe pelas costas. Um deputado caído. Uma deputada rindo e zombando depois", escreveu o líder no PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ).
Em relação à petista, apesar de o nome não constar na representação sobre o motim, o Estadão apurou que seu caso está sob análise em uma representação apartada, por se tratar de um episódio distinto.
A assessoria da deputada nega qualquer agressão e afirma ter havido um “empurra-empurra” em que a parlamentar afastou Nikolas, que teria se desequilibrado. Por meio de nota, afirmou que Jara reagiu "da mesma forma que qualquer mulher reagiria em um tumulto, quando um homem a pressiona contra a multidão. Não houve soco ou qualquer outro ato de violência deliberada".
Último a levantar-se da cadeira da Presidência da Câmara, Pollon é acusado de impedir a retomada dos trabalhos e de xingar Hugo Motta dias antes. Em postagem nas redes sociais, o parlamentar alega ser “autista” e não entender o que estava acontecendo, sentando-se momentaneamente na cadeira do presidente para pedir conselhos a Van Hattem, que estava ao lado.
Zé Trovão, segundo o PT, o PSB e o Psol, é acusado de tentar impedir fisicamente o retorno de Motta à Mesa Diretora. Zanatta é acusada de usar a filha de quatro meses como “escudo”, além de colocar a bebê em ambiente de risco e de tensão.
Nas redes sociais, a deputada escreveu: "Que o episódio que aconteceu comigo sirva para mostrar ao Brasil o que eu já sabia: o PT, Psol e toda a esquerda odeiam as mulheres e a maternidade".
Bilynskyj é acusado de "tomar de assalto e sequestrar" a Mesa Diretora do Plenário e de ocupar a Mesa da Comissão de Direitos Humanos, impedindo o presidente da comissão de exercer suas funções. O ofício também citou a agressão ao jornalista Guga Noblat, flagrada por câmeras.
Zé Trovão e Bilynskyj não tinham se manifestado nas redes sobre a decisão de Motta até a publicação desta matéria. Na sessão de quinta-feira, 7, Zé Trovão disse não ter incentivado a violência, apenas tentado impedir a retirada de parlamentares à força.
Van Hattem é acusado de tomar de assalto e "sequestrar" a cadeira da presidência. Ele postou um trecho do Hino Nacional. Em vídeo anterior, disse que uma eventual suspensão do mandato pedida pelo PT seria golpe. (Com Agência Brasil e João Paulo BiageCorrespondente O POVO em Brasília)
Alvos de representações
Marcos Pollon (PL-MS);
Zé Trovão (PL-SC);
Júlia Zanatta (PL-SC);
Marcel van Hattem (Novo-RS);
Paulo Bilynskyj (PL-SP);
Sóstenes Cavalcante (PL-RJ);
Nikolas Ferreira (PL-MG);
Zucco (PL-RS);
Allan Garcês (PL-TO);
Caroline de Toni (PL-SC);
Marco Feliciano (PL-SP);
Bia Kicis (PL-DF);
Domingos Sávio (PL-MG);
Carlos Jordy (PL-RJ);
Camila Jara (PT-MS), alvo de ação do PL, mas seu nome não aparece no documento divulgado pela Câmara
Motta: Incomoda a Casa quando votamos uma matéria, governo judicializa e STF interfere
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta sexta-feira, 8, em entrevista à CNN Brasil, que "não tem nada que incomode mais o parlamento" do que matérias amplamente aprovadas no Congresso serem questionadas no STF por partidos com pequena representatividade no Legislativo, e um ministro da Corte máxima desfazer essa decisão. "Isso incomoda bastante, porque na minha avaliação, há até um desequilíbrio de respeito à independência entre os Poderes."
O presidente da Câmara disse que esse cenário leva à discussão de critérios para que se provoque o STF. Segundo Motta, não há o incômodo só quando o governo aciona a Corte máxima, mas também quando partidos e instituições o fazem. "Isso já foi fruto de conversas com ministros do STF, que dizem que são os parlamentares que os provocam", ponderou.
"Essa discussão acerca dos critérios para provocar o Judiciário tem que ser feita porque, se não, vamos estar votando matérias todas as semanas, mas, a partir daí, o que deveria ser uma exceção ou uma regra, o Supremo definindo pelo Legislativo o que deve ou não ser projeto de lei aprovado. Isso inclusive coloca o STF acima do Executivo", defendeu. Motta pregou que tal ordenamento seja refeito para que os Poderes possam exercer seus respectivos papéis.
Lula diz que quem merece impeachment são parlamentares que fizeram motim
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu o ministro Alexandre de Moraes, pediu que um senador aliado não assine o pedido de impeachment do ministro e afirmou que o magistrado está "garantindo a democracia".
Lula também foi ao ataque contra senadores e deputados que tentaram impedir os trabalhos no Congresso Nacional, a quem chamou de "traidores da pátria". As mesmas acusações foram feitas a Jair Bolsonaro e seu filho, Eduardo Bolsonaro. As declarações foram dadas em evento de anúncio de investimentos federais no Acre.
"E você (Sergio) Petecão (PSD-AC), por favor, não assine pedido de impeachment do Alexandre de Moraes, pois ele está garantindo a democracia. Quem deveria ter o impeachment são esses deputados e senadores que ficam tentando fazer greve para não permitir que funcione a Câmara e o Senado. Verdadeiros traidores da pátria", disse Lula.
Lula também afirmou que o presidente dos Estados Unidos deve "aprender a respeitar a soberania deste País" e chamou o ex-presidente Jair Bolsonaro de "chucro e ignorante", além de traidor.
Embaixadas dos EUA e da China 'batalham' nas redes
Em meio ao tarifaço promovido por Donald Trump e ao decreto de prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o Brasil tornou-se pivô de um embate entre as Embaixadas dos Estados Unidos e da China nas redes sociais.
Enquanto a embaixada americana no Brasil critica a conduta do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), os chineses elogiam os produtos nacionais e afirmam que a nação da Ásia está aberta às exportações do Brasil.
Nesta quinta-feira, 7, a Embaixada dos Estados Unidos afirmou que há censura, perseguição política e violações de direitos humanos no Brasil, das quais Moraes seria o "principal arquiteto". O órgão de representação afirmou estar "monitorando a situação de perto" e fez uma ameaça aos que se aliarem ao magistrado.
"Os aliados de Moraes no Judiciário e em outras esferas estão avisados para não apoiar nem facilitar a conduta de Moraes", disseram os americanos em publicação no X (antigo Twitter). Como mostrou o Estadão, o Itamaraty pretende convocar Gabriel Escobar, chefe da embaixada, para prestar esclarecimentos sobre a publicação.
Por outro lado, o perfil da Embaixada da China no X fez publicações elogiosas aos produtos brasileiros. Em publicação na quarta-feira, 6, o órgão afirmou que o açaí "conquistou paladares" chineses. "A superfruta amazônica ganha espaço nas lojas de bebidas, atraindo consumidores chineses pelo sabor único e benefícios à saúde", escreveu a embaixada.
O açaí não foi o único produto do Brasil saudado por publicações da Embaixada da China. Em 2 de agosto, o perfil destacou a abertura do mercado chinês para o café e o gergelim brasileiros. Ambos os produtos passaram a ter tarifas adicionais nos Estados Unidos desde quarta-feira.
O café nacional também foi destaque de uma publicação na terça-feira, 5, quando a embaixada chinesa referiu-se ao produto como "queridíssimo café brasileiro".