A solução de dois Estados para pôr fim ao conflito entre Israel e Palestina, que já dura mais de sete décadas, recebeu forte apoio nas últimas semanas, no momento em que Israel se prepara para tomar o controle da Cidade de Gaza, sob críticas internacionais.
No domingo, 10, o Conselho de Segurança das Nações Unidas se reuniu para tratar da crise humanitária em Gaza. O governo israelense foi duramente criticado.
Secretário-geral adjunto da ONU, Miroslav Jenca, advertiu ao Conselho de Segurança que o eventual controle israelense da Cidade de Gaza "provavelmente desencadeará outra calamidade" com consequências para além do território palestino sitiado.
"Se estes planos forem implementados, provavelmente desencadearão outra calamidade em Gaza, com repercussões em toda a região e mais deslocamentos forçados, assassinatos e destruição", disse , ao Conselho de Segurança das Nações Unidas.
Os planos israelenses foram divulgados em meio ao crescimento do apoio internacional a um Estado palestino, principalmente por parte de países europeus. Do fim de julho para cá, França, Canadá e Austrália anunciaram que reconhecerão formalmente o Estado palestino na próxima Assembleia Geral da ONU, em setembro.
Além disso, o primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, declarou,em 29 de julho, que o Reino Unido reconhecerá o Estado da Palestina em setembro, a menos que Israel adote diversas "medidas substanciais" na Faixa de Gaza, incluindo um acordo de cessar-fogo.
"Posso confirmar que o Reino Unido reconhecerá o Estado da Palestina antes da Assembleia Geral das Nações Unidas em setembro, a menos que o governo israelense tome medidas substanciais para acabar com a terrível situação em Gaza", declarou o líder trabalhista em declaração em Downing Street.
Luxemburgo, por sua vez, insinuou que poderia seguir o mesmo caminho, assim como a Nova Zelândia.
Há 147 países no mundo que reconhecem o Estado palestino proclamado pelos líderes palestinos no exílio em 1988.
Os mais de 21 meses de guerra em Gaza, a contínua expansão dos assentamentos israelenses na Cisjordânia e as declarações de autoridades israelenses sobre anexação de território ocupado causam temores de que um Estado palestino torne-se geograficamente impossível.
A guerra atual em Gaza começou após um ataque sem precedentes do Hamas contra Israel, que respondeu com uma campanha militar de grande escala que tirou dezenas de milhares de vidas e destruiu grande parte da infraestrutura do território.
O secretário-geral da ONU, António Guterres, lembrou que "a solução de dois Estados está mais longe do que nunca".
"Sejamos claros, a anexação insidiosa da Cisjordânia é ilegal, deve ser interrompida. A destruição em larga escala de Gaza é intolerável, deve acabar", insistiu, denunciando as ações "unilaterais" que podem "minar para sempre" a solução de dois Estados.
Em 1947, em uma resolução aprovada pela Assembleia Geral, as Nações Unidas decidiram dividir a Palestina, então sob mandato britânico, em um Estado judeu e outro árabe. No ano seguinte, foi proclamado o Estado de Israel.
Durante décadas, a maioria dos membros da ONU apoiou uma solução de dois Estados, com Israel e um Estado palestino coexistindo.
A pressão internacional está, neste momento, sobre Israel, para que ponha fim à guerra, desencadeada pelos ataques do Hamas em 7 de outubro de 2023, diante das imagens de fome generalizada que chegam de Gaza, marcada pela devastação.
As principais ONGs israelenses, B'Tselem e Médicos pelos Direitos Humanos, afirmaram no fim de julho que Israel está cometendo um "genocídio" na Faixa de Gaza, segundo suas próprias investigações. (AFP)
Governo de Israel aprova plano para ocupar Cidade de Gaza
Em uma nova escalada no conflito que já dura 22 meses em Gaza, o gabinete de segurança e assuntos políticos de Israel aprovou na sexta-feira da semana passada, 8, o plano do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, de ocupar a Cidade de Gaza, no território palestino da Faixa de Gaza.
Após a decisão, o gabinete divulgou comunicado no qual afirma que a maioria dos ministros não acredita que o plano alternativo apresentado anteriormente alcançaria a derrota total do Hamas nem o retorno de todos os reféns.
O plano foi anunciado apesar das críticas cada vez mais intensas no país e no exterior sobre a guerra que já dura quase dois anos no território palestino.
O Hamas rebateu os planos de Netanyahu, afirmando que o povo de Gaza "continuará desafiando a ocupação" e que "expandir a agressão contra o povo palestino não será fácil". Chamou, ainda, a decisão de tomar o controle da Cidade de Gaza de "crime de guerra." O grupo islâmico é considerado uma organização terrorista pela União Europeia (UE), Alemanha, Estados Unidos (EUA) e outros.
O líder da oposição israelense, Yair Lapid, descreveu a decisão do Gabinete de Segurança de capturar a Cidade de Gaza como uma "catástrofe" que "levará a muitas outras catástrofes", escreveu na plataforma X.
O primeiro-ministro do Reino Unido, Keir Starmer, classificou o plano como "errado": "Essa medida não contribuirá para o fim do conflito nem para a libertação dos reféns", afirmou, alertando que novas ações de Israel "só levarão a mais derramamento de sangue".
A China também se manifestou, expressando "sérias preocupações" com o plano, instando Israel a "cessar imediatamente suas iniciativas perigosas". "Gaza pertence ao povo palestino e é parte inseparável do território palestino", declarou um porta-voz do Ministério das Relações Exteriores chinês.
O chefe de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), Volker Turk, disse que uma escalada militar por parte de Israel para tomar a Cidade de Gaza causará mais mortes e sofrimento e deve ser interrompido imediatamente. (DW)
Quais países reconhecem o Estado palestino
Três quartos dos países-membros da ONU reconhecem o Estado palestino, proclamado por líderes no exílio há mais de 35 anos, um ato diplomático ao qual mais de 10 países se somaram desde o início da guerra em Gaza.
Até 2024, aproximadamente 147 países que reconheciam o Estado palestino, de um total de 193 membros das Nações Unidas. França Canadá e Austrália anunciaram que também irá reconhecer e o Reino Unido sinalizou que seguirá o mesmo caminho.
A eclosão da guerra entre Israel e o movimento palestino Hamas na Faixa de Gaza, após o ataque do grupo islamista ao território israelense em 7 de outubro de 2023, reavivou os apelos ao reconhecimento de um Estado palestino.
Em 15 de novembro de 1988, durante a primeira intifada (revolta), o líder palestino Yasser Arafat proclamou unilateralmente um Estado palestino independente com Jerusalém como capital.
Arafat fez o anúncio em Argel durante uma reunião do Conselho Nacional Palestino no exílio, que adotou como objetivo uma solução de dois Estados, um israelense e outro palestino.
Poucos minutos depois, a Argélia reconheceu oficialmente o Estado palestino. Em poucas semanas, dezenas de países, incluindo a maioria dos Estados árabes, a China, a Índia e a Turquia, adotaram esta política. Pouco depois, foram seguidos por quase todos os países africanos e nações do bloco soviético.
Desde dezembro de 2010, primeiro o Brasil e depois a Argentina, a Bolívia, o Equador, o Chile, o Peru e o Uruguai reconheceram o Estado palestino. Na região latino-americana, Venezuela, Cuba, Nicarágua e Costa Rica já o tinham feito e Colômbia, Honduras e El Salvador também aderiram, marcando distância dos Estados Unidos, principal aliado de Israel.
Sob a liderança de Mahmoud Abbas, a Autoridade Palestina lançou uma ofensiva diplomática em organizações multilaterais.
A Unesco foi a primeira organização multilateral da ONU a abrir as portas aos palestinos em 2011, o que gerou a indignação de Israel e dos Estados Unidos, que abandonaram a organização, embora Washington tenha retornado a ela em 2023.
Em uma votação histórica em novembro de 2012, a Assembleia Geral da ONU decidiu pela concessão aos palestinos do status de Estado observador nas Nações Unidas.
A decisão, denunciada por Estados Unidos e Israel, abriu caminho para a adesão ao Tribunal Penal Internacional (TPI) em 2015 e permitiu o início de investigações sobre as operações militares israelenses nos Territórios Palestinos.
Em 2014, a Suécia, lar de uma grande comunidade palestina, tornou-se o primeiro membro da União Europeia a reconhecer o Estado palestino.
Outros seis países europeus já tinham adotado esta política antes de aderirem à UE: Bulgária, Chipre, Hungria, Polônia, República Tcheca e Romênia.
Espanha, Irlanda e Noruega anunciaram em maio de 2024 que seguiriam os passos da Suécia, uma decisão que rompe com a concepção de que o reconhecimento do Estado palestino está atrelado a um processo de paz com Israel. O Parlamento da Eslovênia, país-membro da União Europeia (UE) e da Otan, aprovou, em 4 de junho do ano passado, decreto que reconhece um Estado palestino.
Em meio à comoção pela fome em massa em Gaza durante ofensiva issraelense, o presidente da França, Emmanuel Macron, anunciou em 24 de julho que o país vai reconhecer a Palestina como Estado em reunião da Assembleia Geral das Nações Unidas em setembro.
Em 29 de julho, o Reino Unido informou que reconhecerá o Estado palestino na mesma ocasião, a não ser que Israel assuma série de compromissos, a começar pelo cessar-fogo em Gaza.
Em 30 de julho, o anúncio do reconhecimento foi feito pelo Canadá. Nessa segunda-feira, 11 de agosto, foi a vez da Austrália comunicar a decisão.
Países que reconheceram o Estado palestino
2024 (7 países)
1. Espanha
2. Irlanda
3. Noruega
4. Bahamas
5. Trinidad e Tobago
6. Jamaica
7. Barbados
2023 (1 país)
8. México
2019 (1 país)
9. São Cristóvão e Nevis
2018 (1 país)
10. Colômbia
2015 (1 país)
11. Santa Lúcia
2014 (1 país)
12. Suécia
2013 (3 países)
13. Guatemala
14. Haiti
15. Vaticano
2012 (1 país)
16. Tailândia
2011 (17 países)
17. Chile
18. Guiana
19. Peru
20. Suriname
21. Uruguai
22. Lesoto
23. Sudão do Sul
24. Síria
25. Libéria
26. El Salvador
27. Honduras
28. São Vicente e Granadinas
29. Belize
30. Dominica
31. Antígua e Barbuda
32. Granada
33. Islândia
2010 (4 países)
34. Brasil
35. Argentina
36. Bolívia
37. Equador
2009 (2 países)
38. Venezuela
39. República Dominicana
2008 (3 países)
40. Costa Rica
41. Líbano
42. Costa do Marfim
2006 (1 país)
43. Montenegro
2005 (1 país)
44. Paraguai
2004 (1 país)
45. Timor-Leste
1998 (1 país)
46. Malawi
1995 (2 países)
47. África do Sul
48. Quirguistão
1994 (3 países)
49. Tajiquistão
50. Uzbequistão
51. Papua Nova Guiné
1992 (5 países)
52. Cazaquistão
53. Azerbaijão
54. Turcomenistão
55. Geórgia
56. Bósnia e Herzegovina
1991 (1 país)
57. Eswatini
1989 (8 países)
58. Ruanda
59. Etiópia
60. Irã
61. Benin
62. Quênia
63. Guiné Equatorial
64. Vanuatu
65. Filipinas
1988 (58 países)
66. Argélia
67. Bahrein
68. Indonésia
69. Iraque
70. Kuwait
71. Líbia
72. Malásia
73. Mauritânia
74. Marrocos
75. Somália
76. Tunísia
77. Turquia
78. Iêmen
79. Afeganistão
80. Bangladesh
81. Cuba
82. Jordânia
83. Madagascar
84. Malta
85. Nicarágua
86. Paquistão
87. Catar
88. Arábia Saudita
89. Emirados Árabes Unidos
90. Sérvia
91. Zâmbia
92. Albânia
93. Brunei
94. Djibuti
95. Maurício
96. Sudão
97. Chipre
98. República Tcheca
99. Eslováquia
100. Egito
101. Gâmbia
102. Índia
103. Nigéria
104. Seicheles
105. Sri Lanka
106. Namíbia
107. Rússia
108. Bielorrússia
109. Ucrânia
110. Vietnã
111. China
112. Burkina Faso
113. Comores
114. Guiné
115. Guiné-Bissau
116. Camboja
117. Mali
118. Mongólia
119. Senegal
120. Hungria
121. Cabo Verde
122. Coreia do Norte
123. Níger
124. Romênia
125. Tanzânia
126. Bulgária
127. Maldivas
128. Gana
129. Togo
130. Zimbábue
131. Chade
132. Laos
133. Serra Leoa
134. Uganda
135. República do Congo
136. Angola
137. Moçambique
138. São Tomé e Príncipe
139. Gabão
140. Omã
141. Polônia
142. República Democrática do Congo
143. Botsuana
144. Nepal
145. Burundi
146. República Centro-Africana
147. Butão
ONU e a questão palestina
Há 75 anos e desde a partilha da Palestina em um Estado judeu e outro árabe, a ONU tem um lugar indispensável na história dos palestinos, tema central de uma conferência internacional que ocorre nesta segunda-feira, 28, em Nova York
Em 29 de novembro de 1947, a Assembleia Geral da ONU adotou a resolução 181 sobre a partilha da Palestina, então sob mandato britânico, e a criação de dois Estados, um judeu e outro árabe. Previa-se um status internacional para Jerusalém.
O movimento sionista o aceitou, mas os Estados árabes e os palestinos se opuseram.
Em 14 de maio de 1948, foi proclamado o Estado de Israel. Os exércitos árabes entraram em guerra contra o novo Estado, que obteve uma vitória esmagadora em 1949.
Mais de 760 mil palestinos foram expulsos para o exílio: a "Nakba" ("catástrofe"), relembrada oficialmente pela primeira vez na ONU em maio de 2023.
Em 1967, a resolução 242 do Conselho de Segurança estabeleceu as bases para uma paz justa e duradoura, mas introduziu uma certa ambiguidade entre as diferentes versões linguísticas.
Ela instou a "retirada" das forças armadas israelenses "de" Territórios Ocupados (versão inglesa) ou "dos" Territórios Ocupados (versão francesa) no então recente conflito.
Em 13 de novembro de 1974, Yasser Arafat, líder da Organização para a Libertação da Palestina (OLP), criada dez anos antes, pronunciou seu primeiro discurso na tribuna da ONU, onde apareceu com um ramo de oliveira e uma pistola.
Poucos dias depois, no dia 22, a Assembleia Geral reconheceu o direito dos palestinos à autodeterminação e independência, e concedeu o status de observador à OLP.
O principal avanço para a paz não veio da ONU. Em 1993, Israel e a OLP, que proclamou em 1988 o 'Estado palestino independente', concluíram duas negociações secretas em Oslo e depois firmaram em Washington uma declaração de princípios sobre a autonomia palestina.
Em 1994, Yasser Arafat voltou aos Territórios Palestinos, depois de 27 anos de exílio, e estabeleceu ali a Autoridade Palestina.
As decisões do Conselho de Segurança sobre a questão palestina dependem em grande medida da posição dos Estados Unidos. Desde 1970, os EUA utilizaram seu veto cerca de 40 vezes para proteger seu aliado israelense. Mas, às vezes, permitem resoluções importantes.
Nesse sentido, em março de 2002, por iniciativa americana, o Conselho adotou a resolução 1397, a primeira que menciona um "Estado" palestino existente junto a Israel com fronteiras seguras e reconhecidas.
Em dezembro de 2016, pela primeira vez desde 1979, o Conselho solicitou que Israel suspendesse a colonização nos territórios palestinos. Uma adoção possível pela abstenção dos Estados Unidos, a poucas semanas do fim do mandato do presidente Barack Obama.
Desde o ataque do Hamas em 9 de outubro de 2023 e as represálias israelenses em Gaza, os EUA multiplicaram os vetos, com algumas exceções.
Em 2011, o presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas, solicitou "a adesão do Estado da Palestina à ONU". Para isso, é necessária uma recomendação positiva do Conselho de Segurança e, em seguida, um voto favorável de dois terços na Assembleia Geral.
Diante da oposição dos Estados Unidos, o processo foi interrompido antes mesmo de ser votado no Conselho. No ano seguinte, a Assembleia Geral concedeu aos palestinos um status inferior como "Estado observador não membro".
Em abril de 2024, os palestinos voltaram a apresentar a solicitação para se converter em Estado-membro de pleno direito, mas os Estados Unidos vetaram.
Na ausência de uma verdadeira adesão, em 2024 a Assembleia concedeu alguns novos direitos aos palestinos, que agora podem ocupar lugares em ordem alfabética dos Estados e apresentar diretamente propostas de resolução.
Pior cenário de fome está por vir em Gaza, alerta IPC
O "pior cenário de fome está em andamento na Faixa de Gaza" devido à intensificação dos combates, os deslocamentos em massa e as restrições à ajuda humanitária, alertou o relatório Quadro Integrado de Classificação da Segurança Alimentar(IPC, na sigla em inglês) publicado na terça-feira, 29.
A crise humanitária no território palestino devastado por 22 meses de guerra "alcançou um ponto alarmante e mortal", destacou o relatório elaborado por ONGs, instituições e agências especializadas da ONU.
O lançamento aéreo de mantimentos recentemente autorizado por Israel "não será suficiente para reverter a catástrofe humanitária", alerta o documento, segundo o qual o uso de paraquedas para lançar ajuda é mais caro, menos eficaz e mais perigoso do que os envios por estrada.
Em maio passado, o consórcio havia classificado 1,95 milhão de habitantes da Faixa de Gaza (93% do total) em situação de "crise", dos quais 925.000 enfrentam uma situação de "emergência" e 244.000 de "catástrofe".
O relatório indica que uma nova análise dos números está em andamento.
Este alerta do IPC coincide com o momento em que a ONU advertiu contra o uso da fome como arma de guerra, e que cresce a pressão internacional sobre Israel para que ponha fim ao bloqueio total imposto em março em Gaza.
"Os últimos dados indicam que os limiares da fome foram alcançados (...) na maior parte da Faixa de Gaza", segundo o relatório, acrescentando que "uma em cada três pessoas passa vários dias sem comer nada".
"Mais de 20 milcrianças foram atendidas por desnutrição aguda entre abril e meados de julho, das quais mais de 3 milsofrem de desnutrição severa. Os hospitais relataram um rápido aumento nas mortes ligadas à fome entre crianças menores de cinco anos, com pelo menos 16 mortes registradas desde 17 de julho", acrescenta o documento.
"É necessária uma ação imediata e em grande escala para pôr fim às hostilidades e permitir um acesso humanitário sem restrições", argumentou o consórcio. "Não agir agora implicará em mortes em massa em grande parte da Faixa de Gaza".
O Exército israelense anunciou no domingo uma pausa limitada em sua ofensiva na Faixa de Gaza, onde agências internacionais voltaram a distribuir ajuda humanitária pela primeira vez em meses.
Mas Israel continuou sua ofensiva fora dos horários e zonas cobertas pela "pausa tática" diária das 10 às 20 horas (4 às 14 horasem Brasília).
A guerra na Faixa de Gaza foi desencadeada pelo ataque sem precedentes contra Israel do movimento islamista palestino Hamas em 7 de outubro de 2023.
A ação deixou 1.219 mortos em Israel, em sua maioria civis, segundo um balanço da AFP baseado em números oficiais.
A ofensiva israelense de retaliação deixou pelo menos 59.921 mortos na Faixa de Gaza, em sua maioria civis, segundo dados do Ministério da Saúde do território palestino governado pelo Hamas. Esses números são considerados confiáveis pela ONU. (AFP)
ONU condena "assassinato de 6 jornalistas palestinos perpetrado por Israel"
O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos condenou "o assassinato por parte do Exército israelense de seis jornalistas palestinos" cometido na noite de domingo em Gaza, em comunicado publicado no X.
O organismo acusou Israel de ter "mirado contra a tenda onde estavam cinco funcionários da rede catari Al Jazeera, o que "constitui uma grave violação do direito internacional humanitário", disse o texto.
Um jornalista independente que colaborava ocasionalmente com meios locais também morreu no ataque.
"Israel deve respeitar e proteger todos os civis, incluindo os jornalistas", destacou o Alto Comissariado, ao recordar que "pelo menos 242 jornalistas palestinos foram assassinados na Faixa de Gaza" desde 7 de outubro de 2023, quando um ataque do movimento islamista palestino Hamas em Israel desencadeou a ofensiva no território.
"Exigimos um acesso imediato, seguro e sem obstáculos a Gaza para todos os jornalistas", acrescentou.
Entre as vítimas do bombardeio está Anas al Sharif, de 28 anos, um dos rostos mais conhecidos entre os correspondentes que cobriam diariamente o conflito.
O Exército israelense afirmou que era um dos seus alvos, ao qualificá-lo de "terrorista" que "se passava por jornalista".
A organização Repórteres sem Fronteiras (RSF) denunciou, por sua vez, "com força e indignação o assassinato reivindicado" por Israel de Al Sharif, que era "a voz do sofrimento imposto por Israel aos palestinos de Gaza". (AFP)