O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento o processo da trama golpista contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus do "núcleo crucial" do plano de golpe. Cabe agora ao ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, agendar a votação.
Em documento divulgado no site do STF, Moraes solicita que sejam definidos "dias para julgamento presencial" da ação penal contra Bolsonaro e outros sete acusados. "Considerando o regular encerramento da instrução processual, o cumprimento de todas as diligências complementares deferidas, bem como a apresentação de alegações finais pela Procuradoria-Geral da República e por todos os réus, solicito ao Excelentíssimo Presidente da Primeira Turma, Ministro Cristiano Zanin, dias para julgamento presencial da presenta ação penal", diz o ofício.
Os ministros estudam montar uma operação especial para o julgamento, com sessões adicionais e consecutivas ao longo do mês de setembro, como ocorreu no recebimento da denúncia. Normalmente, as turmas do STF se reúnem quinzenalmente, mas o cronograma pode ser alternado em função da pauta.
O pedido foi feito um dia após a defesa de Bolsonaro apresentar suas alegações finais, nas quais pediu a absolvição do ex-presidente. Bolsonaro é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de "tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito", "golpe de Estado" e outros crimes, que poderiam levá-lo a cumprir mais de 40 anos de prisão.
A PGR acusa o ex-presidente de liderar uma "organização criminosa" que teria articulado uma tentativa de golpe, sendo ele o principal beneficiário do plano.
Segundo a acusação, o ex-presidente agiu "de forma sistemática" durante seu mandato "para incitar a insurreição e a desestabilização do Estado Democrático de Direito" e "gerar um ambiente propício para a violência e o golpe". Bolsonaro se declara inocente e afirma ser "perseguido". Nas alegações finais, a defesa do ex-presidente pede absolvição e diz que não há provas para condenação.
O ex-presidente se encontra em prisão domiciliar em Brasília por descumprimento de medidas cautelares, em particular uma proibição de uso das redes sociais. Desde o mês passado, ele também usa uma tornozeleira eletrônica.
A situação jurídica do ex-presidente está no centro de um conflito diplomático entre Brasil e Estados Unidos. O governo de Donald Trump suspendeu o visto de Moraes e aplicou contra ele a Lei Magnitsky, um instrumento para sancionar financeiramente violadores de direitos humanos no mundo.
Trump também impôs tarifas de 50% sobre produtos brasileiros, sob o argumento de que existe uma "caça às bruxas" contra Bolsonaro. (Com AFP)