Dois parlamentares da oposição foram eleitos presidente e relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que vai apurar descontos irregulares feitos por entidades associativas em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS: o senador Carlos Viana (Podemos-MG) presidirá os trabalhos, e deputado federal Alfredo Gaspar (União-AL) será o responsável pelo relatório final.
A sessão que instalou a comissão foi marcada por derrotas ao governo e aos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). A primeira derrota do dia foi a eleição do senador de oposição Carlos Viana (Podemos-MG) para a presidência. Ele derrotou Omar Aziz (PSD-AM), indicado de Alcolumbre e alinhado ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O placar foi 17 a 14.
A segunda derrota do governo foi a decisão de Viana de escolher o deputado Alfredo Gaspar (União-AL) como relator do colegiado. A escolha difere da indicação do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que havia anunciado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) para o posto.Com isso, a oposição conseguiu emplacar os dois principais cargos da comissão.
Em entrevista após a eleição, embora tenha reforçado que o governo irá garantir a maioria entre os membros da CPMI, o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), creditou a “circunstâncias do regimento” a derrota de Omar Aziz e, consequentemente, a entrega da relatoria da investigação ao deputado Alfredo Gaspar. Ele ainda disse que o governo é o maior interessado nessa investigação e que a comissão não será usada como “palco para a oposição”.
Gaspar foi o relator do pedido de suspensão do processo contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), por tentativa de golpe de Estado. Os cinco ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), entretanto, votaram por restringir a decisão aos crimes cometidos após a diplomação, o que manteve os processos por golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
O colegiado é formado por 32 titulares, sendo 16 senadores e 16 deputados. Entre os integrantes estão os líderes de algumas das maiores bancadas, como os líderes no Senado do PT, Rogério Carvalho; do MDB, Eduardo Braga; do PP, Tereza Cristina, além de Aziz, que comanda o PSD - além de nomes influentes, como Renan Calheiros (MDB-AL) e o ex-ministro Paulo Pimenta (PT-RS).
O esquema que será investigado no Congresso Nacional realizou descontos ilegais nos contracheques de 3,2 milhões de aposentados e pensionistas, entre março de 2020 e março de 2025. Segundo a Polícia Federal, que revelou a fraude, as entidades foram criadas como empresas de fachada para cometer fraudes por meio de “laranjas”. O número de pessoas presas até o momento chega a oito.
O dinheiro está sendo devolvido pelo INSS por meio de um acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal. Podem fazer a adesão ao acordo aqueles que contestaram e não receberam, em até 15 dias úteis, resposta da entidade ou associação responsável pelos descontos indevidos. Se enquadram todos que tiveram descontos entre março de 2020 e março de 2025. (Com Agência Estado e Agência Senado)
Senadores Cid Gomes e Eduardo Girão serão titulares
O Congresso Nacional instalou, nesta quarta-feira, 20, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre as fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Entre os titulares do colegiado estão os senadores cearenses Cid Gomes (PSB) e Eduardo Girão (Novo).
A senadora Augusta Brito (PT), líder em exercício do Partido dos Trabalhadores na Casa Alta, está entre os suplentes.
Ao todo, a comissão será composta por 16 senadores titulares, 16 deputados titulares e a mesma quantidade de suplentes. Entre os integrantes estão os líderes de algumas das maiores bancadas, como os líderes no Senado do PT, Rogério Carvalho; do MDB, Eduardo Braga; do PP, Tereza Cristina, além de Aziz, que comanda o PSD - além de nomes influentes, como Renan Calheiros (MDB-AL) e o ex-ministro Paulo Pimenta (PT-RS).
O pedido de instalação da CPMI foi apresentado em 12 de maio pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT). O requerimento teve o apoio de 223 deputados e 36 senadores.