O Ministério Público Federal (MPF) apresentou nova denúncia no âmbito da Operação Três Climas, investigação que apura fraudes em contratos de transporte escolar em municípios do Ceará. Desta vez, os alvos foram dois ex-secretários de Educação de Acarape e três empresários, acusados de desviar mais de R$ 464 mil entre 2013 e 2016. Os nomes dos cinco não foram divulgados.
Segundo o MPF, os recursos desviados tinham origem em programas federais como o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O esquema envolvia licitações fraudulentas, com pesquisas de preços manipuladas e restrição à competitividade nos pregões presenciais.
De acordo com a denúncia, as empresas beneficiadas eram direcionadas para vencer os certames, apresentando propostas acima dos valores de mercado. A Polícia Federal (PF) realizou perícia contábil que identificou sobrepreço em contratos e aditivos, gerando prejuízo ao erário e enriquecimento ilícito dos envolvidos.
O MPF acusa os réus de peculato qualificado, praticado em concurso de pessoas e em continuidade delitiva, já que os pagamentos superfaturados se repetiram mensalmente ao longo do período. Além de prisão e multa, a ação pede o ressarcimento integral dos valores desviados, perda das funções públicas e suspensão dos direitos políticos dos acusados.
Deflagrada em 2016, a Operação Três Climas teve como base fiscalizações da Controladoria-Geral da União (CGU), interceptações telefônicas e dados fiscais e bancários. À época, a Justiça Federal expediu mandados de busca, apreensão e prisão.
As investigações apontam que o mesmo modelo de fraude foi reproduzido em pelo menos quatro cidades cearenses: Itapipoca, Ocara, Pacajus e Acarape. Em Itapipoca, distante 136,55 km de Fortaleza, os desvios ocorreram em 2015 e 2016, sendo a denúncia apresentada em 2021. O valor total não foi informado pelo MPF.
No ano passado, outras duas denúncias foram apresentadas. Uma se refere a movimentações em Ocara, cerca de 105,03 km de Fortaleza, o prejuízo superou R$ 1,3 milhão entre 2012 e 2016. A outra versa sobre o desvio de mais de R$ 584 mil no período de 2013 a 2016. Com a denúncia sobre Acarape, o MPF concluiu a série de ações judiciais relacionadas à operação.