74% dos brasileiros são contra a PEC da Blindagem, segundo dados da pesquisa Latam Pulse Brasil, uma iniciativa conjunta entre AtlasIntel e Bloomberg, divulgada nesta quinta-feira, 28. O levantamento tem 95% de nível de confiança,com respostas de 6.238 pessoas, entre os dias 20 e 25 de agosto. A margem de erro é de um ponto percentual para mais ou para menos.
A pesquisa questionou sobre o pacote de medidas previstas no texto que tramita no Legislativo, indagando se os participantes são "contra" ou "a favor". Ao serem perguntados sobre a possibilidade parlamentares só poderem ser investigados com o aval do Congresso, o resultado foi de 74% contra, enquanto 25% foi a favor. 2% não soube responder.
Na prática, a proposta em tramitação pretende dificultar a prisão de parlamentares. O texto estava na pauta da Câmara, da quarta-feira, 27, mas a votação foi adiada pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).
O texto é de 2021, com autoria do então deputado Celso Sabino, na época no PSDB-PA e agora no União Brasil. A proposta segue com relatoria de Lafayette de Andrada (Republicanos-MG).
Acerca do assunto, outras perguntas foram realizadas no âmbito da proposta que corre no Legislativo. Para os respondentes, os seguintes temas foram colocados.
Também chamada de "PEC das Prerrogativas", o texto prevê retorno de regras originais da Constituição de 1988, quando parlamentares só podiam ser investigados criminalmente com autorização prévia de suas Casas Legislativas.
A nova redação, relatada pelo deputado Lafayette de Andrada, parece ainda não estar pronto. Após reunião entre líderes, ainda não houve consenso sobre a proposta, o que quebrou a expectativa de ser apreciada no Plenário da Câmara na quarta-feira, 28.
De acordo com a proposta original, a prisão em flagrante de parlamentares só poderá ocorrer nos casos de crimes inafiançáveis citados explicitamente pela Constituição como racismo, crimes hediondos, tortura, tráfico de drogas, terrorismo e a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.
A proposta tem origem no episódio em que o ex-deputado federal Daniel Silveira teve prisão decretada após publicar vídeo nas redes sociais atacando o Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi do ministro Alexandre de Moraes.
Dentre as mudanças, ficaria proibido a determinação de prisão cautelar por decisão monocrática, ou seja, por um único ministro STF. Ainda segundo a PEC, no caso de uma prisão em flagrante, o parlamentar deverá ser encaminhado para a respectiva Casa e permanecerá sob sua custódia até o Plenário se manifestar definitivamente pela manutenção ou não da prisão. Os autos do processo deverão ser remetidos nas 24 horas seguintes à prisão.
O público-alvo foi a população adulta brasileira e a pesquisa ocorreu por meio do método "recrutamento digital aleatório" (RDA), em que os entrevistados são atraídos organicamente durante a navegação de rotina na internet.