A votação para cargo de defensor público geral do Ceará para o biênio 2026/2027 será realizada na primeira quinzena de outubro de 2025. O processo da Defensoria Pública do Ceará (DPCE) define lista tríplice de candidatos que será submetida à escolha do governador do Estado, seguida pela sabatina na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece).
Estão em curso as movimentações de três candidatos: Adriano Leitinho, Elizabeth Chagas e Sâmia Farias, atual defensora pública geral.
Sâmia Farias é a atual defensora pública-geral. No pleito para o biênio 2024-2025, Sâmia Freitas recebeu 69% dos votos na definição da lista tríplice para o posto na administração superior da Defensoria Ceará. Ela foi escolhida, conforme a previsão legal, pelo governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), que indicou a mais votada na lista tríplice.
Sâmia está apta para concorrer à recondução ao posto para o próximo biênio. Na votação anterior, a procuradora geral recebeu maioria dos votos nas três áreas de votação — Fortaleza, Sobral e Juazeiro do Norte —, além do voto em postal.
Em conversa com O POVO, a atual defensora pública-geral destaca: "Minha principal motivação ao colocar novamente meu nome à disposição da carreira é dar continuidade ao trabalho que já vem sendo desenvolvido com seriedade, responsabilidade e compromisso com a missão institucional".
A defensora aponta o cumprimento de quase 90% das metas do Plano de Gestão 2024-2025. "Temos buscado ampliar parcerias e captar novos recursos, inclusive por meio de emendas parlamentares e programas federais, para garantir que a Defensoria tenha estrutura, equipe e condições de oferecer um serviço cada vez mais eficiente à população", afirma.
Ela finaliza: "Nosso foco continua sendo o mesmo: fortalecer a Defensoria por dentro, valorizando quem a integra, e por fora, ampliando o acesso à justiça para quem mais precisa dela, com diálogo, parcerias estratégicas e uma gestão comprometida com resultados concretos".
Antes da atual gestão de Sâmia Farias, Elizabeth Chagas esteve à frente da Defensoria Pública do Ceará por dois mandatos consecutivos, de 2019 até 2023. Atualmente, ela é defensora pública na 2ª unidade, onde atua no Núcleo de Habitação e Moradia (Nuham). Elizabeth anunciou a candidatura ao posto por meio das redes sociais.
Ela diz que deseja dar continuidade aos trabalhos efetuados nas duas gestões. “Em nossa gestão lançamos o Transforma, o Visibilizar, as Defensoras Populares, projeto para as mulheres encarceradas, o Escritório Popular de Juventude em parceria com a Secretaria de Juventude (Sejuv) e Ministério da Justiça, parceria no projeto Acolher, que é da Secretaria de Proteção Social (SPS), e vários outros projetos”, afirmou.
“O futuro que nós queremos é sempre do povo, pelo povo e com o povo e com nomeações e valorização necessária dos defensores e das defensoras. É importante que a gente cresça enquanto instituição, com acolhimento e responsabilidade na gestão orçamentária”, pontua.
Elizabeth anunciou a defensora pública Flávia Maria como subdefensora-geral em sua chapa. Como futura secretária executiva da Defensoria Pública Geral do Ceará em caso de nova gestão liderada por Elizabeth, a defensora pública Renata Peixoto foi apresentada.
Adriano Leitinho é defensor público do Ceará no 2º grau de jurisdição. Tem trajetória de 21 anos no órgão e foi presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (Adpec).
Ele também é ex-diretor da Associação Nacional dos Defensores públicos e ex-coordenador da comissão Nacional de defesa da criança e do adolescente das defensorias do Brasil. Como candidata ao posto de sub-chef está a defensora pública Ana Carolina Gondim.
Adriano Leitinho defende uma gestão voltada para a valorização institucional dos defensores e para a ampliação da presença da Defensoria no interior do estado. Ele aponta como prioridades a convocação de novos aprovados, a reestruturação física e administrativa do órgão e o fortalecimento do diálogo com o Legislativo para ampliar o orçamento da instituição.
“Um defensor público que é acolhido, que está satisfeito no seu órgão de atuação, acaba desempenhando melhor suas funções, e quem ganha com isso é o povo cearense”, afirma defensor ao O POVO, que também alerta para a defasagem da Defensoria em relação a outras carreiras do sistema de Justiça.
Entenda a votação
Quem pode votar?
Todos os 366 defensores e defensoras públicas ativos são eleitores. A exemplo do ocorrido em eleições de anos anteriores, a expectativa é de que o resultado seja anunciado pela comissão eleitoral ainda no dia
do pleito.
Conforme regimento, cada defensor público poderá votar em até três candidatos para o cargo de Defenso Público Geral.
O que ocorre após escolha da lista tríplice?
Após a escolha da lista tríplice, o governador do Estado do Ceará, Elmano de Freitas, realizará a nomeação de um dos três para o cargo.
O indicado passa por sabatina na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Segundo DPCE "é uma etapa de avaliação e análise do candidato escolhido e tem como objetivo verificar a adequação para o cargo, analisando sua experiência, conhecimento jurídico
e perfil".
A sabatina ocorre após a escolha do governador e antes da posse.
Qual o trabalho da Defensoria Pública?
A Defensoria Pública Estadual do Ceará (DPCE) é responsável por orientar e prestar assistência jurídica gratuita para cidadãos em vulnerabilidade social. O órgão também tem como premissa prover os direitos humanos e a defesa coletiva e individual.
A DPCE foi criada ainda em 1997, durante o governo estadual de Tasso Jereissati (PSDB).