O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta quinta-feira, 4, que caso o projeto da anistia seja votado no Congresso, há 'risco' de que seja aprovado. Em encontro com comunicadores e influenciadores de redes periféricas, Lula pediu a mobilização contra a aprovação do texto. A fala é uma resposta pública diante das mobilizações feitas pela oposição, que agora têm mais fôlego com o apoio de partidos do Centrão.
“Se for votar no Congresso, nós corremos o risco da anistia. Porque o Congresso, vocês sabem, não é um Congresso eleito pela periferia”, disse durante visita à comunidade Aglomerado da Serra, em Belo Horizonte (MG). Segundo Lula, a extrema-direita tem muita força no Congresso Nacional.
“O Congresso tem ajudado o governo, o governo aprovou quase tudo que o governo queria, mas a extrema-direita tem muita força ainda. Então, é uma batalha que tem que ser feita também pelo povo. Então, o que eu queria pedir a vocês é isso, é que vocês têm um compromisso. Da mesma forma que eu disse o seguinte: o Brasil só tem um dono que é o povo brasileiro, as comunidades têm o melhor representante que são vocês”, acrescentou Lula aos apoiadores.
O projeto de lei da anistia defendido pela oposição, liderada pelo Partido Liberal (PL), perdoaria os condenados pelos atos do dia 8 de janeiro, incluindo os financiadores, incentivadores e organizadores. Se aprovada, a lei pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que é réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado, por estar entre as principais cabeças por trás da trama golpista.
Essa versão do texto, no entanto, não é unânime entre os parlamentares. Ainda ontem, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que ainda não há definição sobre a inclusão, na pauta do Plenário, do projeto.
No fim da quarta-feira, 3, Motta teve um encontro com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), em Brasília. Aliado de Bolsonaro, Tarcísio tem persuadido parlamentares em favor da anistia. "Nós estamos muito tranquilos com relação à discussão dessa pauta. Não há ainda nenhuma definição", disse Motta, ao ser questionado por jornalistas sobre a possibilidade de votação da anistia. "Estamos sempre ouvindo o colégio de líderes nessas pautas", acrescentou.
Questionado se conversaram sobre a anistia, Motta respondeu: "O governador tem um interesse de que se paute a anistia, isso é público. E nós estamos ouvindo a todos. Estamos ouvindo os líderes que têm interesse e aqueles também que não têm interesse". Nos bastidores, Motta admite que aumentou o número de líderes partidários que estão pedindo a anistia. A temperatura foi medida em uma reunião com os líderes na última terça-feira, 2.
A oposição pressiona para que Motta paute pelo menos a urgência na próxima semana e realize a votação do mérito na semana do dia 15. Governistas, porém, argumentam que o projeto é inconstitucional e que a votação pode representar um novo conflito entre o Congresso Nacional e o STF.
Já no Senado, o presidente da Casa Alta, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta semana ser contrário a uma anistia ampla e geral, defendida pelo PL. Ele informou que deve apresentar um texto alternativo sobre o tema.
Isso porque a Suprema Corte já considerou inconstitucional a anistia por crimes contra a ordem democrática, na decisão que anulou o indulto concedido ao ex-deputado Daniel Silveira pelo então presidente Jair Bolsonaro. Ele foi condenado, em abril de 2022, pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes e coação no curso do processo. Em 2020 e 2021, por meio das redes sociais, Silveira incitou à invasão da Corte e sugeriu agressões físicas aos ministros do Supremo. (Com Agência Estado)