A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), que investiga casos de fraude contra aposentados e pensionistas no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ouvirá o ex-ministro da Previdência Social e presidente Nacional do PDT, Carlos Lupi, nesta segunda-feira, 8, a partir das 16 horas.
Lupi foi titular do Ministério da Previdência entre janeiro de 2023 e maio deste ano, na gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas acabou deixando o cargo após o escândalo de fraudes estourar e prejudicar a imagem da gestão petista, tornando a permanência no cargo insustentável para o Planalto. Embora os descontos indevidos venham ocorrendo desde 2019, segundo investigações, Lupi é visto como um dos principais alvos da CPMI porque os descontos indevidos se multiplicaram enquanto ele estava à frente da pasta.
O convite para comparecer à sessão partiu do relator do colegiado, o deputado Alfredo Gaspar (União-AL), membro da oposição ao governo Lula e ligado ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A CPMI também tem como presidente um membro da oposição ao governo, o senador Carlos Viana (Podemos-MG). Entre os membros titulares também está o senador cearense, Eduardo Girão (Novo).
Para o relator, Lupi “detém informações imprescindíveis” para esclarecer quais medidas foram adotadas para evitar os descontos ilegais nos benefícios de aposentados nos últimos anos. Interlocutores e aliados próximos ao pedetista têm apontado que ele demonstra tranquilidade em relação à oitiva.
Apesar disso, o Planalto deve observar o depoimento com atenção, já que houve certo distanciamento entre Lupi e o governo desde que o pedetista deixou o ministério há quatro meses. O POVO procurou o ex-ministro para questioná-lo sobre o clima que espera encontrar entre os parlamentares, mas ele não se manifestou até o fechamento deste material.
O governo Lula tem sofrido uma série de derrotas políticas na CPMI, começando pela formação da mesa, que conta com a oposição nas principais funções. O Planalto já chegou a mudar a composição da base que atuará no colegiado, como forma de manter um perfil de defesa do governo mais aguerrido e evitar eventuais desgastes políticos provocados por membros da oposição.
Na última quinta-feira, 4, a diretora de Auditoria de Previdência da Controladoria-Geral da União (CGU), Eliane Viegas, falou à comissão. Na oitiva, ela informou que o ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, teria resistido em seguir recomendações da CGU para suspender descontos associativos automáticos em aposentadorias.
Após ouvir Lupi a comissão deve focar os esforços em outras duas oitivias previstas para este mês. Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, deve comparecer ao colegiado no dia 15 de setembro; enquanto Maurício Camisotti, empresário do setor de saúde, deve ser ouvido em 18 de setembro. Ambos são alvos de investigação.
O presidente da CPMI autorizou a atuação da Polícia Legislativa para intimar presencialmente os empresários, que foram convocados e são obrigados a comparecer num primeiro momento, diferentemente de Lupi, que é convidado e poderia optar por não ir.
O evento será interativo e os cidadãos poderão enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou via Portal eCidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores no momento da sessão. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo.
A comissão foi formada para investigar descontos indevidos em benefícios do INSS praticados por associações de representação de aposentados, a partir de 2019, segundo investigações da Polícia Federal. Estima-se que a fraude pode ter chegado ao valor de R$ 6,4 bilhões ao longo de seis anos.
Com informações das Agências Câmara e Senado.