A aprovação de uma anistia que livrasse o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) da condenação por tentativa de golpe de Estado é rejeitada por 54% dos brasileiros, aponta pesquisa Datafolha divulgada no sábado, 13. Segundo o levantamento, 39% apoiam o perdão ao ex-presidente, 2% se dizem indiferentes ao tema e 4% não responderam.
O Datafolha ouviu 2.005 eleitores em 113 municípios do País entre os dias 8 e 9 de setembro. A margem de erro é de 2 pontos porcentuais para mais ou para menos.
Aliados de Bolsonaro no Congresso articulam a aprovação de anistia ao ex-presidente e aos executores da tentativa de golpe em 8 de janeiro de 2023. Se aprovada, a medida deve ser decretada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), como já antecipado pelos ministros da Corte durante o julgamento das últimas duas semanas.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de pena privativa de liberdade. Além do ex-presidente, a maioria dos réus recebeu penas altas.
Apoiadores de Bolsonaro pressionam por anistia "ampla, geral e irrestrita", que pudesse alcançar o ex-presidente, condenado como "líder" da tentativa de ruptura institucional. Por outro lado, um texto alternativo, com redução de penas dos executores, mas sem extensão aos mandantes, é elaborado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
Uma minuta do projeto pretendido por bolsonaristas indicava perdão completo a todos os alvos de investigações do STF por atos antidemocráticos desde 2019, quando a Corte instaurou o inquérito das fake news.
Desde então, outras investigações foram assumidas pelo ministro Alexandre de Moraes. Essa teia de investigações esteve presente na denúncia da PGR que acabou condenando Bolsonaro e mais sete aliados pela tentativa de golpe.
Ainda segundo o Datafolha, a maioria dos brasileiros também rechaça qualquer tipo de perdão aos condenados pela invasão e depredação dos prédios públicos: 61% se dizem contrários a anistiar os executores dos atos golpistas, enquanto 39% são a favor, 2% são indiferentes e 4% não responderam.
A invasão à Praça dos Três Poderes resultou em 1.628 ações penais no STF, com 638 condenações, 279 por delitos de maior gravidade.