O relator do projeto de lei (PL) da anistia, o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), informou ontem que o texto que irá apresentar não vai ser uma anistia total, como quer o Partido Liberal (PL), do ex-presidente Jair Bolsonaro.

“[Anistia] ampla, geral e irrestrita é impossível. Essa discussão eu acho que já foi superada ontem, quando o Hugo [Motta, presidente da Câmara] teve uma reunião de mais de 3 horas com o pessoal do PL. Acho que nós vamos ter que fazer uma coisa pelo meio. Isso aqui talvez não agrade nem extrema-direita, nem extrema-esquerda, mas agrade à maioria da Câmara”, comentou.

A discussão na Câmara é em torno da aprovação de um projeto de lei que conceda anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Aliados de Bolsonaro defendem que a anistia alcance também o ex-presidente, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a mais de 27 anos de prisão.

O STF já condenou mais de 600 acusados pela participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. As condenações envolvem os crimes de associação criminosa armada, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado. O tempo de prisão varia entre três e 17 anos.

Paulinho da Força disse que tem relação “com esquerda” e “com direita”, que vai procurar governadores para influenciar as bancadas estaduais e que espera colocar o texto em votação já na próxima semana. 

“Não sei se meu texto vai agradar ou salvar o Bolsonaro, isso é o que vamos construir, conversando com todos e tendo uma maioria. A princípio, vamos fazer algo pelo meio”, ponderou o parlamentar. “Acho que teremos o apoio da esquerda”, destacou.

De acordo com o deputado, a espinha dorsal do texto deve ser buscar a redução das penas dos condenados pelos ataques de 8 de janeiro. “Precisamos pacificar, sair da polarização, porque isso não é bom para ninguém”, afirmou Paulinho.

A urgência da anistia foi aprovada nessa quarta-feira, 17, com o apoio da maioria dos líderes da Câmara. Com a urgência aprovada, o texto pode ser votado a qualquer momento no plenário. A redação final, no entanto, ainda não existe e será feita pelo relator. 

Está em disputa dentro da Casa o teor do texto, se será uma anistia ampla e irrestrita, como defende a oposição liderada pelo PL, ou um relatório mais restrito, com apenas reduções de penas. Outra dúvida é se o texto deve alcançar todos os envolvidos, incluindo os organizadores e financiadores da tentativa de golpe de Estado, ou apenas os manifestantes do 8 de janeiro.

Segundo Paulinho da Força, não existe a possibilidade de o Senado não votar o texto da Câmara. Ele afirmou que tem conversado com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) para construir algo conjunto entre as duas Casas, para que seja um texto único e não haja conflito.

“Essa possibilidade não existe (de o Senado não votar). Tenho conversado com Alcolumbre, e a ideia é construir algo conjunto com o Senado, para não ter esse problema”, destacou o relator.

 O presidente do Senado apontou ontem que o texto que pretende apresentar como alternativa à anistia está "pronto", mas disse que esperará uma decisão da Câmara dos Deputados para tomar uma decisão sobre o tema. "Vou esperar o que a Câmara vai decidir primeiro. O texto (alternativo) está pronto, mas vou esperar lá", disse.

Alcolumbre pretende apresentar um projeto que permitirá a redução das penas pelo 8 de Janeiro, mas não anistiar as condenações. A medida é rejeitada pela oposição, já que não livraria da pena o ex-presidente. (Com Agência Estado)