O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do PL da Anistia, afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve ser beneficiado com o projeto de lei e ter a pena reduzida. A urgência da proposta foi aprovada nessa quarta-feira, 17, e acelera a tramitação do texto, permitindo que seja votado diretamente no Plenário da Câmara sem passar por comissões.
"As pessoas que tiveram penas maiores vão ter uma redução da pena, mas vão continuar pagando por isso. Aquelas pessoas que foram imputadas um crime menor, com certeza vão poder ir para as suas casas. Eu estou 'chutando' também, porque é, mais ou menos, o que eu estou entendendo do que eu conversei até agora e, mais ou menos, o que deseja o comando da Câmara através do Hugo Motta, de fazer um projeto que possa diminuir as penas e essas pessoas possam cuidar das suas vidas e a gente com isso pacificar o país", explicou em entrevista à CNN nesta sexta-feira, 19.
Em seguida, Paulinho da Força utilizou o caso de Bolsonaro como exemplo e falou sobre a possibilidade do ex-presidente ter a pena reduzida, pois alguns dos crimes pelos quais foi condenado serão incluídos no projeto de lei.
Jair Bolsonaro foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal a 27 anos e três meses de prisão pelos crimes de organização criminosa, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, dano qualificado, deterioração de patrimônio e golpe de Estado.
Apesar de citar o ex-presidente, o parlamentar destacou que o PL da Anistia não busca individualizar, mas promover uma "redução geral".
"Ele será beneficiado em alguns crimes que foram imputados a ele, nós não vamos pegar todos os crimes, vamos pegar alguns crimes que foram imputados, e que não vai servir só para o Bolsonaro, mas pra todos, e esses crimes serão beneficiados.
No final da noite da quarta-feira, 17, a Câmara dos Deputados aprovou a urgência do projeto, com 311 votos favoráveis, 163 contra e sete abstenções. Entre a bancada cearense, 12 parlamentares foram contrários à proposta, sete votaram sim e três não votaram.
Na quinta-feira, 18, Paulinho da Força se reuniu com o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) e o ex-presidente Michel Temer (MDB) para discutir o projeto de lei. O encontro também contou com a participação virtual do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Até então chamado de "PL da Anistia", o texto passou a ser chamado pelos participantes da reunião de "PL da Dosimetria", por não buscar a anistia dos envolvidos, mas a redução das penas.
A oposição bolsonarista se articulava para que um projeto de anistia ampla, geral e irrestrita fosse pautado, para contemplar Jair Bolsonaro.
O relator Paulinho da Força descartou a possibilidade de anistia total e considerou a ideia como "impossível". O parlamentar ainda avaliou que o texto final poderá não agradar "nem extrema-direita, nem extrema-esquerda, mas agrade à maioria da Câmara". (Com Agência Estado)