O Ministério Público do Ceará (MPCE) instaurou um procedimento administrativo para investigar possíveis irregularidades na contratação de shows no município de Ocara, localizado a 105 quilômetros de Fortaleza. De acordo com o órgão, o montante destinado aos cachês dos artistas contratados para a Festa das Almas de 2025 totalizou R$ 2,2 milhões.
A decisão foi divulgada na edição de terça-feira, 23, do Diário Oficial do MPCE. O evento está previsto para ocorrer nos dias 31 de outubro e 1º de novembro.
Em maio deste ano, a Prefeitura de Ocara divulgou, pelas redes sociais, que os artistas Wesley Safadão, Natanzinho Lima, Gil Mendes e a banda Seu Desejo se apresentarão no evento. Na publicação do Diário Oficial, o Ministério Público do Ceará apresentou os valores previstos para os cachês, o maior deles de Safadão, com R$ 1,1 milhão, seguido de Natanzinho Lima, R$ 650 mil, Banda Seu Desejo, com R$ 450 mil, e Gil Mendes, R$ 85 mil.
O MPCE considerou o gasto como “incompatível com a receita da Prefeitura de Ocara” e os valores “absolutamente desproporcionais”, principalmente pelo fato da cidade registrar “deficiência nos serviços básicos prestados, notadamente nas áreas de educação e saúde”.
A Prefeitura de Ocara teria utilizado como referência localidades mais populosas do que Ocara, que conta com 24.493 habitantes, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no Censo de 2022.
“Somente com a contratação dos artistas, o Município comprometeu R$ 2.285.000 dos cofres públicos. A justificativa apresentada nos processos administrativos (anexos) aponta que os valores contratados estariam compatíveis com os preços de mercado”, aponta a publicação.
Para justificar o cachê de Wesley Safadão, por exemplo, a Prefeitura indicou as contratações realizadas em: Altos, no Piauí, cidade com 45 mil habitantes e com valor pago de R$ 1,2 milhão; Imperatriz, no Maranhão, com cerca de 260 mil habitantes que pagou R$ 1,4 milhão ao cantor; e o Estado do Amapá, com mais de 800 mil habitantes, com destinação de montante de R$ 1,5 milhão.
Em um dos anexos do processo, o Ministério Público também comparou os números com os valores pagos pela Prefeitura na Festa das Almas em 2023.
“Em comparação com a Festa das Almas realizada em 2023, o salto nos valores é igualmente injustificável. Na ocasião, também se apresentaram artistas de renome nacional – Mari Fernandez (R$ 370 mil), Felipe Amorim (R$ 230 mil) e Toca do Vale (R$ 150 mil) – com custo total de R$ 750 mil (anexos), menos de um terço do valor anunciado para 2025”.
O POVO entrou em contato, por ligação e aplicativo de mensagens, com o prefeito Leonildo Farias (PSB) na noite da terça-feira e na tarde desta quarta, 24, porém não obteve retorno até a publicação da matéria.
A Secretaria de Cultura e Turismo do município também foi acionada por e-mail, mas também não retornou até o fechamento do texto.