O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou ontem que ainda não tem uma “temperatura” sobre a proposta da anistia entre as bancadas da Casa. Ele negou que haja vínculo entre a proposta de isenção do imposto de renda até R$ 5 mil com o projeto de anistia. 

Segundo ele, o relator do texto, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), está conduzindo as conversas com os líderes e faltam alguns partidos para serem ouvidos. Motta disse que precisa de um tempo para ver o sentimento da Casa para saber se pauta ou não o texto.

“Não tenho uma temperatura de como está a conversa do relator com as bancadas, preciso de um pouco mais de tempo para entender o sentimento da Casa e decidir se pauto ou não o projeto”, disse Motta em entrevista coletiva.

Em plenário, ele reafirmou que a votação do IR não está vinculada ao projeto sobre a anistia aos envolvidos nos atos do 8 de Janeiro."Não há vinculação da matéria do imposto de renda com nenhuma outra matéria. Foi uma associação feita de maneira incorreta e temos a tranquilidade de dizer que a Casa vai votar na próxima quarta-feira a isenção do imposto de renda", apontou.

A fala é uma clara resposta a uma declaração do relator da anistia, Paulinho da Força (Solidariedade-SP). Ele havia dito que iria acertar o calendário com Motta e apontou que seria possível votar o texto na próxima semana. "Acho até que se não votar isso, não vai votar IR", soltou. 

O 'atrelamento' de pautas aconteceu nas últimas semanas com a votação da PEC da Blindagem. Bolsonaristas sinalizam que, como parte do acordo para votar a PEC, a Câmara teria de colocar na pauta a anistia aos envolvidos no 8 de Janeiro. O texto que mudava as regras para abertura de investigações contra parlamentares passou em dois turnos na Câmara e, no dia seguinte, o Plenário aprovou a urgência para o PL da anistia. 

Questionado se teme que a Câmara passe novamente pelo desgaste de aprovar uma proposta impopular como o texto da anistia, com o risco de ser rejeitado pelo Senado, Motta afirmou que cada Casa tem sua independência e seu protagonismo.

De acordo com Motta, porém, o Senado estava ciente das "movimentações" na Câmara em relação à proposta. Na semana passada, os deputados deram 354 votos em primeiro turno e 344 votos em segundo turno em favor da PEC.

"Nós temos uma boa relação com o presidente do Senado, a quem respeitamos. Sempre quando tratamos de temas polêmicos como esse é natural que o presidente de uma Casa converse com o presidente da outra. Então, o Senado estava, sim, atento às movimentações da Câmara sobre esse tema", declarou Motta.

O deputado prosseguiu: "O Senado se posicionou, bola para frente. A Câmara cumpriu o seu papel, aprovou a PEC. O Senado entendeu que a PEC não deveria seguir. Nós temos um sistema bicameral, cabe a nós respeitar a posição do Senado".

O parlamentar também negou ter sido traído pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP). "Não tem sentimento de traição nenhum, até porque nós temos a condição de saber que não obrigatoriamente uma Casa tem que concordar 100% com aquilo que a outra aprova". (Com Agência Câmara de Notícia)

Anistia estanca com falta de consenso e incertezas

O relator do projeto que concede anistia aos condenados por atos golpistas, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), afirmou ontem que o sentimento das bancadas é de que a falta de garantia do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), de pautar o projeto entre os senadores dificulta a tramitação da sua proposta na Câmara dos Deputados.

À reportagem, Paulinho da Força disse que ainda terá reuniões na próxima terça-feira com bancadas de partidos como PSD e PCdoB e indicou que a votação do texto na semana que vem está incerta. "O que eu senti dessas reuniões é que se não tiver uma garantia de que o Senado vai pôr para votar, não é fácil tocar ele na Casa", afirmou o relator.

O parlamentar também disse que não ocorreu uma reunião da qual participaria na noite da quarta-feira, 24, com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e Alcolumbre, e que o encontro deve ser remarcado.

Paulinho da Força também afirmou que ainda não fechou as propostas de redução de penas com as bancadas. Ele iniciou nesta semana as conversas com as bancadas partidárias. Tanto o PL quanto o PT têm demonstrado contrariedade à proposta de reduzir penas, considerada um "meio-termo" pelo relator.

As declarações vêm após o desgaste entre a Câmara e o Senado pela PEC da Blindagem. Deputados afirmam que aprovaram o texto, porque havia uma sinalização de Alcolumbre para votá-lo diretamente no plenário do Senado. Após críticas nas redes sociais e em atos pelo Brasil, o Senado arquivou o projeto. A decisão causou um atrito entre os presidentes das duas Casas. Nesta quarta, perguntado se havia conversado com Motta, Alcolumbre respondeu: "Converso com ele muitas vezes por dia".

Alcolumbre já manifestou apoio à redução de penas para o 8 de Janeiro, inclusive, tem um texto pronto sobre o tema. O senador, no entanto, decidiu esperar as movimentações da Câmara. (Agência Estado)