O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento dos réus do núcleo 4 da trama golpista. O dia foi de leitura do relatório, fala da Procuradoria-Geral da República (PGR), que pediu a condenação dos réus, e a defesa dos acusados.
O núcleo é composto por Ailton Moraes Barros (ex-major do Exército), Ângelo Denicoli (major da reserva do Exército), Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal), Giancarlo Rodrigues (subtenente do Exército), Guilherme Almeida (tenente-coronel do Exército), Marcelo Bormevet (agente da Polícia Federal) e Reginaldo Abreu (coronel do Exército).
Eles respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. Estes são os mesmos crimes imputados ao núcleo 1, que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fez parte. O grupo chamado de crucial já foi julgado e condenado.
O grupo foi apontado pela PGR como o “núcleo de desinformação”.“Os réus propagaram sistematicamente notícias falsas sobre o processo eleitoral e realizaram ataques virtuais a instituições e também a autoridades que ameaçavam os interesses da organização criminosa”, resumiu o ministro Alexandre de Moraes, relator, a respeito da denúncia.
Em fala ontem, Gonet afirmou que o grupo seria responsável por divulgar notícias falsas sobre a confiabilidade das urnas eletrônicas e atacar instituições e autoridades. O núcleo 4 é formado, em sua maioria, por militares das Forças Armadas e, de acordo com o procurador, atuou com o claro objetivo de restringir o exercício dos Poderes constituídos, em especial o Poder Judiciário, além de tentar impedir a posse ou promover a deposição do governo legitimamente eleito.
A seu ver, o grupo foi decisivo para impulsionar a instabilidade social que culminou na tentativa de ruptura institucional, pois incutiu na população a convicção de que a estrutura democrática era contrária aos interesses do povo.
No caso de Marcelo Bormevet e Giancarlo Rodrigues, para o procurador-geral, os dois réus ainda usaram a estrutura do Estado para manipular e distorcer informações contrárias às urnas eletrônicas, às instituições democráticas e às autoridades alvo dos ataques. Segundo a denúncia, dentro da chamada “Abin paralela”, eles agiram com o núcleo central da organização criminosa (o núcleo 1).
Após Gonet, foi a vez da defesa dos réus. Os advogados de Ailton Moraes Barros, Giancarlo Gomes Rodrigues, Guilherme Almeida, Marcelo Bormevet e Reginaldo Abreu alegaram, entre os outros argumentos, que não haveria provas ou materiais suficientes para condenação.
No caso de Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, foi defendido que ele teria atuado exclusivamente de forma técnica, "sem envolvimento político ou divulgação de desinformações sobre as urnas". Já a defesa de Ângelo Denicoli, refutou as provas e afirmou que houve a inclusão de fatos "que não estavam na denúncia".
Com o encerramento da fase das sustentações orais, o presidente do colegiado, ministro Flávio Dino, cancelou a sessão prevista para esta quarta-feira, 15. O julgamento será retomado na próxima terça-feira, a partir das 9h, com os votos do relator, ministro Alexandre de Moraes, e dos demais integrantes da Turma. (Com informações do STF)