O juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) Leonardo Roberto Oliveira votou nesta terça-feira, 11, para cassar Glêdson Bezerra (Podemos) e Tarso Magno (PP), prefeito e vice-prefeito de Juazeiro do Norte, distante 438 quilômetros de Fortaleza. O magistrado se manifestou a favor de tornar prefeito e vice inelegíveis por oito anos e pela realização de novas eleições.

Na preliminar, o relator pediu permissão ao pleno para juntar os dois processos em análise, que investigam abuso de poder político e econômico, o que por unanimidade foi aceito. Depois que Leonardo votou pela cassação, o desembargador Emanuel Leite Albuquerque pediu vistas — mais tempo para análise do caso. O julgamento deverá ser retomado na sexta-feira, 14.

O relator seguiu a decisão do juiz de primeira instância, Gustavo Henrique Cardoso, da 27ª Zona Eleitoral, excluindo a multa aplicada. O magistrado decidiu pela cassação de Glêdson e Tarso em ação de investigação judicial eleitoral (Aije) sobre prática de arrecadação e gastos ilícitos de campanha, bem como abuso de poder político e econômico.

O relator votou pela cassação do prefeito e vice em Aije em que o Ministério Público aponta possível abuso de poder político por parte de Glêdson. A denúncia se refere ao aumento supostamente irregular na distribuição de benefícios como aparelhos auditivos, próteses dentárias e cestas básicas por meio de programas sociais da prefeitura, supostamente com fins eleitoreiros em 2024.

Segundo decisão do juiz Gustavo Henrique Cardoso, as evidências documentais “demonstram um incremento injustificado em programas sociais municipais concentrados em 2024”, inclusive nos dois meses pré-eleitorais por parte da gestão municipal, sem o cumprimento das cautelas necessárias para não incidir em abuso de poder político. 

Já em outra ação, é investigada a possível prática de compra de votos com a entrega direcionada de cestas básicas a eleitores em troca de apoio político aos envolvidos. Sobre este caso, o juiz Gustavo Henrique considerou que as provas não foram suficientes para dar segmento ao processo.

“Conclui-se pela inexistência de provas nos autos no sentido de demonstrar a prática da captação ilícita de sufrágio, assim como carece de respaldo probatório falar-se em gravidade quantitativa da conduta imputada aos acionados, necessária para a procedência da ação, relativamente à configuração de abuso de poder”.

Com a decisão do TRE de seguir o relator, os dois casos foram unidos e analisados e votados como um só pelo pleno.

As duas ações foram propostas pela Coligação Fé, União e Trabalho, adversária de Glêdson na eleição de 2024, cujo candidato a prefeito, o deputado Fernando Santana (PT), ficou em segundo lugar.

Durante a sustentação oral da análise da preliminar de continências das ações, o advogado Damião Tenorio criticou o juiz eleitoral por cassar Glêdson e Tarso e declará-los inelegíveis. Ele afirmou que foi a decisão mais "medonha da história da Justiça Eleitoral do Ceará".

Damião ainda falou que Glêdson lutou contra grandes forças políticas que após não aceitarem a derrota tentam vencer no "tapetão".

"Foi a decisão mais medonha, teratológica e estapafúrdia da história da Justiça Eleitoral do Ceará. Sabem contra quem esse ex-policial civil lutou nas eleições, Lula, Camilo, Elmano, todos os deputados federais, todos os deputados estaduais. Não conformados com a fragorosa derrota, querem trazer aqui pro tapetão".