Em 16 de setembro, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) cassou os registros dos candidatos eleitos e suplentes do MDB no município de Farias Brito, a 474,14 quilômetros de Fortaleza, além de determinar a nulidade dos votos recebidos pela chapa do partido.
A ação ajuizada pela coligação “Pra Reconstruir Farias Brito” (PT, PCdoB, PV e PSB) apontou que as candidaturas femininas de Maria Soeli Lopes da Silva, Expedita Alves Feitosa, Osvaldina Pereira de Sousa e Claudenice Batista de Sousa Freitas teriam sido fictícias.
A decisão aponta que as candidatas Maria Soeli, Osvaldina e Claudenice apresentaram “justificativas plausíveis” para a baixa votação e engajamento, como questões de saúde, limitações físicas e campanhas modestas. Porém, o caso de Expedita Feitosa, que recebeu 12 votos, seria típico de candidatura fictícia devido à ausência completa de engajamento eleitoral.
“Em tempos de campanhas cada vez mais mediadas pelo espaço digital, inclusive em municípios de pequeno porte, causa estranheza a completa inatividade da candidata nas redes sociais [...] Não há qualquer registro, seja em material impresso, digital, audiovisual ou até mesmo por relatos testemunhais, de que a candidata tenha divulgado ideias, projetos ou compromissos de campanha”, considerou o relator e desembargador eleitoral Wilker Macedo Lima.
De acordo com o relatório, os investigados teriam apresentado contrarrazões afirmando que as candidatas realizaram atos de campanha, distribuição de santinhos e participação em comícios. Em relação às prestações de conta, declararam que “refletem a realidade modesta de campanhas locais”.
O desembargador determinou a cassação dos registros e dos diplomas dos vereadores eleitos — Aurino Filho, Everton Calixto e João Camilo — e dos suplentes do MDB, além da inelegibilidade, por oito anos, de Expedita Alves Feitosa por participação consciente em fraude à cota de gênero durante o pleito do ano passado. O processo está em andamento e os três vereadores seguem no exercício dos mandatos.
Ao O POVO, um representante do MDB afirmou que, por questões de saúde, não tinha “condições de fazer nenhum comentário sobre o assunto”.
