O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou ontem a indicação de Jorge Messias para vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria do então ministro Luís Roberto Barroso.
Conhecido como "Bessias" desde o governo Dilma Rousseff, do qual fez parte, o chefe da Advocacia Geral da União passará por sabatina no Senado Federal que antecede a votação secreta.
Para se confirmar na cadeira de magistrado, ele precisa obter pelo menos 41 dos 81 votos possíveis.
Evangélico, Messias era o nome preferido de Lula desde que Barroso se afastou do STF. Antes do comandante da AGU, o presidente havia escolhido Flávio Dino e Cristiano Zanin para integrarem a instituição.
Pelas redes sociais, o petista se manifestou sobre a definição do nome. "Faço essa indicação na certeza de que Messias seguirá cumprindo seu papel na defesa da Constituição e do Estado democrático de direito no STF, como tem feito em toda a sua vida pública".
Também pelas redes, Messias agradeceu ao presidente. "Recebo com honra a indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. Agradeço a confiança em meu nome e acolho com afeto todas as orações e manifestações de apoio recebidas".
Segundo o AGU, "uma vez aprovado pelo Senado, comprometo-me a retribuir essa confiança com dedicação, integridade e zelo institucional".
Ainda nessa quinta, Messias recebeu publicamente seu primeiro apoio no STF. "Parabenizo o ministro Messias pela indicação ao Supremo. Trata-se de nome qualificado da AGU e que preenche os requisitos constitucionais. Assim, também cumprimento o presidente da República por sua indicação. Messias terá todo o meu apoio no diálogo republicano junto aos senadores", declarou André Mendonça, indicado ao cargo por Jair Bolsonaro (PL) quando chefe do Planalto.
Messias, de fato, deve precisar do máximo de ajuda na articulação de apoios no Senado, já que seu nome desagradou ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil - AP).
A aliados, o senador já antecipou que colocará em análise a votação de pautas-bomba, ou seja, medidas que podem ter forte impacto financeiro para o governo Lula ano que vem, quando o petista disputará a reeleição.
A reação de Alcolumbre expôs o tamanho do incômodo de parte dos senadores, cuja preferência era pelo nome do também congressista Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que já comandou o Senado. Todavia, Lula acabou por preterir o mineiro em favor de um quadro de sua estrita confiança, como já havia feito com Zanin, que o defendeu no processo da Lava Jato em Curitiba.
A balança a favor de Messias, no entanto, pode ter custo elevado para Lula, tanto no Senado quanto no STF, já que Pacheco também era cotado como mais palatável para membros da corte, entre os quais Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, relator da condenação de Jair Bolsonaro (PL).
No Legislativo, as dificuldades do presidente e do seu indicado podem começar já no processo de costura de votos. Esse ritual de "beija-mão" dos senadores vai servir para medir a temperatura política, oferecendo uma prévia do grau de obstáculos que o AGU enfrentará.
A "unção" de Messias como indicado abriu uma crise com setores progressistas por ignorar demandas por diversidade racial e de gênero na Suprema Corte, com o agravante de que o anúncio foi feito no Dia da Consciência Negra - segmentos haviam pressionado Lula a escolher uma mulher negra para o STF (a única magistrada é Cármen Lúcia).
