Os 190 anos da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) serão celebrados nesta segunda-feira, 24, em uma sessão solene conjunta do Congresso Nacional.
Marcado para as 14 horas, no Plenário da Câmara dos Deputados, a homenagem atende requerimento da senadora Augusta Brito (PT-CE) e dos deputados federais Fernanda Pessoa (União Brasil-CE) e Pedro Lucas Fernandes (União Brasil-MA).
"Cabe ressaltar que a Assembleia Legislativa do Ceará é uma das mais antigas do Brasil ainda em funcionamento contínuo, e sua história se confunde com a própria formação política do Estado", justifica o requerimento.
Os parlamentares destacam a Alece "não apenas na produção legislativa, mas também na defesa dos direitos sociais, na promoção da transparência e na aproximação entre o Parlamento e a sociedade".
O presidente da Assembleia, deputado Romeu Aldigueri (PSB), afirma que a homenagem simboliza o reconhecimento do papel que o Legislativo estadual desempenha na defesa da democracia e no atendimento à população.
"A Assembleia Legislativa do Ceará chega aos 190 anos com sentimento renovado e o compromisso de seguir servindo ao povo cearense com transparência, diálogo e inovação. Receber essa homenagem do Congresso Nacional é motivo de orgulho e reafirma a importância histórica e institucional da nossa Casa", disse Aldigueri.
A história da Assembleia Legislativa teve origem no período logo após a promulgação da Lei nº 16, conhecida como Ato Adicional, em 1834. A partir disso, nasceram as assembleias legislativas provinciais, substituindo os conselhos gerais de província.
A instalação da Alece ocorreu em 1835, quando, em 7 de abril, o então senador José Martiniano de Alencar, que ocupava a presidência da Província do Ceará, abriu os trabalhos da primeira sessão do Legislativo cearense.
Na época, a Casa abrigava 28 deputados e sete suplentes. Ao longo da história, percorreu mudanças de sede, um regime militar, uma pandemia e um incêndio no Plenário.
A primeira sede funcionava nas proximidades da Praça da Sé, no Centro de Fortaleza. Depois, foi transferida para a rua Floriano Peixoto e, em seguida, para a rua São Paulo, onde funcionou por mais de 100 anos, e atualmente abriga o Museu do Ceará.
Desde 1977, o Legislativo estadual está instalado no Palácio Deputado Adauto Bezerra, na avenida Desembargador Moreira. Em junho de 2024, um incêndio tomou conta do Plenário 13 de Maio, que ficou inutilizado por quase cinco meses até ser reinaugurado após obra que custou cerca de R$ 23,7 milhões.
