O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou nesta segunda-feira, 24, que a Casa seguirá o rito estabelecido pela Constituição para análise da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A manifestação ocorreu em resposta a Messias, que divulgou uma nota pública dirigida ao presidente do Senado. Alcolumbre defendia o nome do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para ocupar a vaga deixada por Luís Roberto Barroso na Corte.

"O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, toma conhecimento, com respeito institucional, da manifestação pública do indicado ao Supremo Tribunal Federal", diz o texto assinado pela assessoria de imprensa da presidência da Casa.

"Reafirma que o Senado Federal cumprirá, com absoluta normalidade, a prerrogativa que lhe confere a Constituição: conduzir a sabatina, analisar e deliberar sobre a indicação feita pelo Presidente da República", afirma a nota.

O texto diz ainda a análise da indicação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ocorrerá em momento oportuno, "de maneira que cada senador e cada senadora possa apreciar devidamente a indicação e manifestar livremente seu voto".

Nesta segunda, o AGU disse que vai buscar cada um dos senadores para ouvir "atentamente suas preocupações com a Justiça de nosso País" e expor suas perspectivas que deve levar ao Supremo, caso aprovado, "para lá agir em defesa de nossa Constituição Federal"

"Iniciada a primeira semana após a minha indicação, sinto-me no dever de me dirigir ao presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre, para oferecer-me ao seu escrutínio constitucional", disse Messias na nota. "O faço também por reconhecer e louvar o relevante papel que o presidente Alcolumbre tem cumprido como integrante da Casa, que agora preside pela segunda vez, atuando como autêntico líder do Congresso Nacional, atento a elevados processos decisórios, em favor de nosso País."

A versão mais "enxuta" do senador mostra cenas dos bastidores. Alcolumbre ainda não digeriu a indicação de Jorge Messias para o STF. "Vou mostrar ao governo o que é não ter o presidente do Senado como aliado", afirmou ele, a portas fechadas, depois de saber que Lula confirmara a escolha do advogado-geral da União sem o comunicar antes. 

Alcolumbre foi duro com o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), que é amigo de Messias. No seu diagnóstico, Wagner foi desleal com seus pares ao fazer "campanha" para Messias antes mesmo de sua indicação.

"Não me procure mais", avisou Alcolumbre, irritado com o resultado da conversa entre Lula e Pacheco, na noite do dia 17. Lula tentou convencer Pacheco a ser candidato ao governo de Minas, mas o convidado foi categórico: disse que vai encerrar sua carreira política em janeiro de 2027.

Logo depois do anúncio de Messias, o presidente do Senado começou a desengavetar projetos que aumentam os gastos públicos, além de propostas que incomodam Lula. A pauta-bomba prevê mudanças no Orçamento para estabelecer um calendário obrigatório de pagamento das emendas parlamentares no primeiro semestre de 2026, ano eleitoral.

Diante do ambiente de conflagração no Congresso, Jaques Wagner admitiu que é melhor deixar a sabatina de Messias para o ano que vem. Para ser nomeado, o advogado-geral da União precisa ter o nome aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, depois, passar pelo crivo do plenário.

Pelos cálculos de Alcolumbre, se a votação fosse hoje, Messias não conseguiria mais do que 31 votos, quando necessita do apoio de, no mínimo, 41 dos 81 senadores. Nos bastidores, ministros afirmam, porém, que o presidente do Senado está agora usando a indicação de Messias como pretexto para obter vantagens.

Em outra frente, o líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ), afirmou que  Messias terá de buscar seus votos com aliados do governo caso queira a aprovação de sua indicação. Segundo Portinho, a oposição irá contra o nome do atual advogado-geral da União. 

Governistas consideram que o fato de Messias ser evangélico poderia facilitar a obtenção de alguns votos da oposição no Senado. Um dos cabos eleitorais de Messias, por exemplo, é o ministro do STF André Mendonça, também evangélico e que foi indicado ao posto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). 

Para ser aprovado, Messias precisa ter o voto favorável de 41 dos 81 senadores. A baixa votação dada pelo Senado à recondução de Paulo Gonet à Procuradoria Geral da República, com apenas quatro votos a mais do que o necessário, também foi vista como um recado ao Palácio do Planalto.