A Justiça eleitoral determinou a cassação dos diplomas do prefeito de Campos Sales, Moésio Loiola (PSB), e do vice, Solano Feitosa (PSB). Ao prefeito, também foi determinada a inelegibilidade por oito anos. A decisão foi tomada nesta sexta-feira, 28, pelo juiz João Pimentel Brito, da 38º Zona Eleitoral de Campos Sales. Ainda cabem recursos da decisão.
O juiz reconheceu a prática de captação ilícita de sufrágio e de abuso do poder econômico pelos investigados. "Declarar a nulidade dos votos atribuídos aos candidatos majoritários supramencionados nas eleições municipais de Campos Sales-CE no pleito de 2024", determina o juiz.
Moésio e dois empresários envolvidos no caso, que também ficaram inelegíveis por oito anos, foram multados, individualmente, no valor de 25 mil Unidade de Referência Fiscal (Ufir). Com base nos parâmetros atuais do Ufir do Ceará (Ufirce), estabelecido pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), o valor ultrapassa os R$ 150 mil.
Após o trânsito em julgado, ou seja, quando não couber mais recursos ou com a confirmação da decisão pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), o comando da Prefeitura deve ser assumido pelo presidente da Câmara Municipal de Campos Sales, e novas eleições devem ser realizadas.
Procurado pelo O POVO, o prefeito Moésio informou que ainda não foi notificado, mas que irá recorrer da decisão. "Ainda não tomei conhecimento oficialmente, mas a gente vai trabalhar para, qualquer decisão contrária, reverter. É um processo que está em tramitação. É a visão do juiz que, naturalmente, a gente respeita, mas não concorda", disse.
Em outubro, o Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu a cassação do prefeito e do vice de Campos Sales. O órgão ministerial apontava que dois empresários ligados aos gestores teriam intermediado compra de votos, distribuído cestas básicas e usado as próprias empresas para trocas de favores eleitorais. Ação que deu origem ao caso foi protocolada pela candidatura adversária, que tinha João Luiz (PT) como candidato a prefeito.
No início deste ano, a Polícia Federal (PF) indiciou o prefeito após menções, em mensagens de texto, no celular de um dos empresários presos em 2024.
O pedido, elaborado pela Promotoria da 38ª Zona do MPE, afirmava que os crimes foram cometidos na última eleição, por dois empresários do setor atacadista que mantinham comunicação direta com aliados à campanha dos gestores de Campos Sales. Os dois envolvidos foram presos em flagrante na madrugada do dia do pleito com santinhos dos candidatos e dinheiro.
As investigações da Polícia Federal, em maio deste ano, apontam que Moésio foi mencionado pelo menos oito vezes em mensagens de Whatsapp em um dos celulares dos empresários detidos. O relatório da PF destaca o seguinte trecho: “Moésio gastando na base de um milhão e um pouquinho, sendo bem distribuído, não dá para perder não”.
Na época da investigação deflagrada pela PF, o prefeito disse, por meio de nota, que colaboraria com o processo e que iria exercer o direito de defesa.
À época, ele acrescentou: “Nem eu e muito menos ele tivemos qualquer participação, envolvimento ou colaboração com qualquer ilícito eleitoral”.
O inquérito foi assinado pela delegada Josefa Maria Lourenço da Silva, responsável pelo caso na Delegacia da PF em Juazeiro do Norte e enviado ao MPE, que concluiu que houve autoria indireta em benefício direto à chapa.
Moésio Loiola de Melo, 74, é empresário, radialista e está em seu terceiro mandato como prefeito de Campos Sales. Ele foi eleito em 2012, reeleito em 2016 e retornou para um novo mandato após as eleições de 2024.
O gestor assumiu, pela primeira vez, como deputado estadual em 1988 e se reelegeu em outras oportunidades. Loiola já ocupou cargo na Mesa Diretora da Assembleia, como presidente e 1° vice-presidente na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece). Além disso, foi líder do governo Tasso Jereissati e líder do PSDB, no governo Lúcio Alcântara.
