Começa a crescer no Senado Federal a movimentação por uma rejeição do PL da Dosimetria. A ideia da ala governista e do Centrão é rejeitar o projeto de lei relatado pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) e trabalhar um texto semelhante. Seria um novo projeto de Lei, com relatoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), e contemplando apenas os apenados do 8 de Janeiro. O senado tem receio de que a Câmara retome o texto inicial, que pode beneficiar condenados por corrupção e até por crimes sexuais.
A articulação, porém, ainda está sendo costurada por MDB, PSD e União Brasil. Existe receio que a repercussão política da rejeição possa arrastar a discussão por todo o recesso parlamentar. O ano eleitoral deixa os senadores ainda mais temerosos com essa situação.
Ao mesmo tempo, o projeto, do jeito que está, é visto como extremamente problemático e sem apoio de grande parte do Centrão. O relator, Esperidião Amin (PP-SC), está entre a cruz e a espada: precisa aprovar a matéria para beneficiar o grupo político que ele apoia, mas quer discutir a anistia logo depois: algo considerado impossível, neste momento.
Esperidião Amin, relator no Senado do PL da Dosimetria, apresentará a matéria com mudanças do texto redigido por Paulinho da Força. Para o senador, a dosimetria não é o essencial, mas cumpre mais um passo para alcançar a anistia.
“Meus discursos são a favor da anistia, mas não há possibilidade de votar agora. Temos que construir um bom texto para primeiro desfazer as mãos pesadas sobre as penas do STF e assim favorecer as pessoas condenadas injustamente. Depois, também para livrar o Brasil deste julgamento enviesado que eu sempre denunciei ”, disse Esperidião.
O objetivo de Esperidião é um relatório que não abra queixas sobre possíveis favorecidos, além dos condenados. “Primeiro temos que dialogar, por isso, ainda não estou com o texto final. Pode ocorrer um pedido de vista, pode ser dado uma hora, ou uma semana. O importante é que estou trabalhando em um texto livre de qualquer acusação de beneficiar outros que não os (condenados) apenas pelo processo do 8 de janeiro”, afirmou.
O relator disse que a modificação a ser apresentada por Vieira, de restringir a redução de penas apenas ao contexto do 8 de Janeiro, vai preservar o sentido original do projeto. Na avaliação de Amim, isso impediria que o projeto tenha que voltar para nova apreciação na Câmara.
Amin argumenta que, como o espírito original do PL da Dosimetria era beneficiar estritamente os condenados pela trama golpista, uma emenda de redação bastaria para devolver o intuito originário ao projeto sem mudar seu conteúdo.
Para o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar Otto Alencar (PSD-BA), uma emenda de redação não seria capaz de corrigir o que os senadores querem, e tapar as brechas para beneficiar criminosos e corruptos levaria necessariamente o projeto de volta à Câmara.
O 1º vice-presidente do Senado, Eduardo Gomes (PL-TO), acredita que a votação não se trata de especulação política, mas de momento oportuno para pautar a matéria no Senado. Gomes também afirmou que o projeto, apesar de não se tratar de anistia completa, é uma construção contínua do Congresso em busca de dar uma resposta à sociedade sobre a pauta.
“Estamos preparados para votar essa matéria. Acho que é um momento muito mais de quem está com essa matéria na mesa para votar do que especulação política. Esse projeto já é a construção com base no pedido e a movimentação do congresso em torno da anistia ampla geral e irrestrita.Para ele, o texto será aprovado, sem possibilidade de rejeição na Casa.
O PL da Dosimetria é um dos quatro itens na pauta de votação na CCJ nesta quarta-feira, 17. A previsão era que, uma vez aprovado na comissão, o texto fosse enviado para apreciação no Plenário.
Colaborou Maria Luiza Santos
