O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira, 19, o ex-presidente Jair Bolsonaro a deixar a prisão para realizar uma cirurgia no Hospital DF Star, em Brasília.
A saída não será imediata. A defesa do ex-presidente deverá informar a data prevista para o procedimento. Bolsonaro está preso na Superintendência da Polícia Federal (PF), onde cumpre pena definitiva de 27 anos e três meses de prisão pela condenação na ação penal da trama golpista.
A autorização foi concedida pelo ministro após laudo da PF confirmar que o ex-presidente tem uma hérnia inguinal bilateral e necessita de uma cirurgia "o mais rápido possível".
Os peritos também apontaram que, quanto ao quadro de soluços de Bolsonaro, um outro procedimento, o bloqueio do nervo frênico, é "tecnicamente pertinente".
A Junta Médica da PF entende que isso deve ser feito o mais breve possível, "haja vista a refratariedade aos tratamentos instituídos, a piora do sono e da alimentação, além de acelerar o risco das complicações do quadro herniário, em decorrência do aumento da pressão intra-abdominal".
A perícia foi realizada após a defesa de Bolsonaro pedir, no dia 9 de dezembro, uma autorização para que ele seja internado no hospital DF Star para passar pelos procedimentos. Durante a perícia, Bolsonaro informou aos peritos que o quadro de soluços incisou-se em setembro de 2018, após a primeira cirurgia, feita após o ex-presidente ser alvo de uma tentado a faca durante a campanha eleitoral à Presidência da República.
Segundo os peritos, o sintoma teria durado aproximadamente um mês e teve melhora significativa depois, mas voltou a aparecer após cada uma das várias cirurgias realizadas - sete no total. Desde o último procedimento operatório, os soluços não mais pararam.
Na mesma decisão, Moraes negou novo pedido de prisão domiciliar a Bolsonaro. O ministro disse que o ex-presidente pode receber atendimento médico particular sem autorização judicial e há uma equipe da PF para atendê-lo em caso de emergência.
“O réu está custodiado em local de absoluta proximidade com o hospital particular onde realiza atendimentos emergenciais de saúde - mais próximo, inclusive, do que o seu endereço residencial - de modo que não há qualquer prejuízo em caso de eventual necessidade de deslocamento de emergência”, disse Moraes.
