O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, apresentou pedido de demissão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quinta-feira, 8. Na carta, Lewandowski disse ter a "convicção" de que exerceu "as atribuições do cargo com zelo e dignidade", mas reforçou as "limitações políticas, conjunturais e orçamentárias" enfrentadas à frente da pasta.

"Tenho a convicção de que exerci as atribuições do cargo com zelo e dignidade, exigindo de mim e de meus colaboradores o melhor desempenho possível em prol de nossos administrados, consideradas as limitações políticas, conjunturais e orçamentárias das circunstâncias pelas quais passamos", declarou

O ministro deixará o cargo nesta sexta-feira, 9, a pedido. O ministro alegou "razões de caráter pessoal e familiar".

Lewandowski assumiu o Ministério da Justiça e Segurança Pública em fevereiro de 2024. Desde então, atuou principalmente na ponte do governo com o Supremo Tribunal Federal, Corte da qual o ministro se aposentou em 2023, e para estabelecer medidas de combate ao crime organizado e de reforço à segurança pública.

A equipe de Lewandowski elaborou o texto da proposta de emenda à Constituição (PEC) para estabelecer atribuições do governo federal em relação à segurança pública, além do projeto de lei de endurecimento no combate às facções criminosas. As duas propostas foram enviadas ao Congresso. O PL antifacção foi aprovado pela Câmara e pelo Senado, mas precisa de uma última análise dos deputados. A PEC da segurança pública ainda está em estágio inicial e não foi votada em nenhuma das duas Casas.

Não há uma definição, até o momento, sobre quem vai assumir o Ministério da Justiça no lugar de Lewandowski. Também não há um posicionamento definitivo sobre se a pasta será dividida em duas ou não.

Ainda antes de a saída de Lewandowski estar oficializada, o líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT), reuniu-se com a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, para defender a indicação do ministro da Educação, Camilo Santana (PT).

O argumento é de que Camilo seria o nome que faltava para que o governo consiga aprovar a proposta de emenda à Constituição (PEC) da segurança pública. Além disso, seria a oportunidade de nacionalizar ainda mais o nome do ministro, que é bem avaliado dentro do PT como possível sucessor do presidente Lula.

O nome de Camilo foi bem aceito pela ministra Gleisi Hoffmann, mas a situação política no Ceará fez a ministra dar um passo atrás. Caso Lula convoque Camilo para o Palácio da Justiça, ele não poderia se desincompatibilizar e ficar como opção de candidatura este ano.