A federação formada pelo União Brasil e pelo Progressistas (PP) poderá ter a maior fatia do Fundo Especial de Financiamento de Campanha previsto para este ano. Ao todo, o fundo terá um orçamento de R$ 4,9 bilhões, após sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A estimativa para cada partido foi feita a partir de um levantamento realizado pela Fundação 1º de Maio, ligada ao partido Solidariedade, conforme divulgado pelo jornal Folha de São Paulo. No dia 15 de janeiro, o presidente Lula sancionou a Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano, em um total estimado em R$ 6,54 trilhões. Deste valor, quase R$ 5 bilhões serão destinados para o fundo eleitoral.
De acordo com os dados da fundação, os partidos que deverão receber os maiores valores são: PL, PT, União Brasil, PSD e PP. Com R$ 886,7 milhões, o partido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) lidera a lista do fundo eleitoral. Atualmente, a sigla conta com 88 deputados federais e 15 senadores. Em seguida, o PT do presidente Lula aparece com o segundo maior valor, de R$ 619,7 milhões. A legenda tem uma bancada de 67 deputados e nove senadores.
Na terceira e quinta colocação, respectivamente, o União Brasil e o PP aparecem na lista. Os dois partidos caminham para formar a federação União-PP e juntos devem receber R$ 953,5 milhões, cerca de 20% do valor total do fundo eleitoral. A federação solicitou o registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, assim que for oficializada, terá a maior bancada da Câmara e uma alta quantidade de recursos para a eleição deste ano.
O PSD também integra a lista de maiores recursos, totalizando R$ 420,8 milhões. A sigla é presidida nacionalmente do Gilberto Kassab e tem 47 deputados federais e 14 representantes no Senado.
De acordo com a Lei Nº 13.488, de outubro de 2017, os recursos do fundo eleitoral, para o primeiro turno das eleições, são distribuídos entre os partidos a partir de alguns critérios: 2% divididos igualitariamente entre todos os partidos com estatutos registrados no TSE, 35% divididos entre os partidos que tenham pelo menos um representante na Câmara dos Deputados, na proporção do percentual de votos por eles obtidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados, 48%, divididos entre os partidos, na proporção do número de representantes na Câmara dos Deputados, consideradas as legendas dos titulares e 15%, divididos entre os partidos, na proporção do número de representantes no Senado Federal, consideradas as legendas dos titulares.
Os recursos do fundo ficam disponíveis para o partido após a definição dos critérios para a sua distribuição, que devem ser aprovados pela maioria dos membros do órgão de direção executiva nacional do partido.
A federação, no entanto, enfrenta impasses em 14 estados, incluindo o Ceará. No Estado, a disputa é entre a base e a oposição ao governador Elmano de Freitas (PT) e a discussão sobre o controle da federação se arrasta há meses. Os rumos da federação vem sendo discutidos em reuniões entre as duas alas do União com o presidente nacional da sigla, Antônio Rueda.
No dia 16 de janeiro, o ex-deputado federal e presidente estadual do União Brasil, Capitão Wagner, afirmou que, após “conversa muito boa” com Rueda, a definição era de que a federação ficasse na oposição. Na ocasião, o ex-ministro Ciro Gomes (PSDB), cotado como pré-candidato ao Governo, também demonstrou otimismo e disse confiar na palavra do presidente da sigla.
Por outro lado, deputados governistas também se mostraram positivos com a possibilidade da federação apoiar a reeleição de Elmano. Os deputados federais Moses Rodrigues (União Brasil), AJ Albuquerque (PP), presidente do Progressistas no Ceará, e Fernanda Pessoa (União Brasil) se reuniram para discutir os rumos das legendas no Ceará.
Ainda não há confirmação de quem presidirá a federação no Estado, embora Capitão Wagner tenha afirmado em diferentes ocasiões que o bloco será oposição. O governador Elmano, em outra frente, já afirmou acreditar na possibilidade da federação apoiá-lo na disputa, destacando a aliança com nomes do partido, como o prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa (União), e a deputada Fernanda Pessoa. O petista também tenta atrair o partido com a promessa de ter um candidato a senador pela base, com o nome do deputado Moses Rodrigues.
Valores previstos:
PL: R$ 886,7 milhões
PT: R$ 619,7 milhões
União Brasil: R$ 536,4 milhões
PSD: R$ 420,8 milhões
PP: R$ 417,1 milhões
MDB: R$ 404,4 milhões
Republicanos: R$ 343,7 milhões
Podemos:
R$ 236,5 milhões
PDT: R$ 173,8 milhões
PSDB:
R$ 147,8 milhões
PSB: R$ 147,5 milhões
Psol:
R$ 126,7 milhões
Solidariedade: R$ 88,4 milhões
Avante:
R$ 72,4 milhões
PRD: R$ 71,7 milhões
Cidadania:
R$ 60,1 milhões
PCdoB: R$ 55,8 milhões
PV: R$ 45,1 milhões
Novo: R$ 37,0 milhões
Rede: R$ 35,7 milhões
Agir: R$ 3,3 milhões
DC: R$ 3,3 milhões
Missão:
R$ 3,3 milhões
Mobiliza:
R$ 3,3 milhões
PCB: R$ 3,3 milhões
PCO: R$ 3,3 milhões
PMB: R$ 3,3 milhões
PRTB: R$ 3,3 milhões
PSTU: R$ 3,3 milhões
UP: R$ 3,3 milhões
