O combate à disseminação de pornografia infantil na internet melhorou nos últimos anos no Brasil, mas ainda carece de avanços. Esse é o diagnóstico do advogado Thiago Tavares, presidente da SaferNet Brasil, associação sem fins lucrativos de promoção e defesa dos Direitos Humanos no espaço virtual.

Conforme ele, no Brasil, a maioria das operações policiais de combate a esse crime para no quarto dos oito passos de identificação de vítimas de abuso sexual infantil, conforme organograma desenvolvido pela Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol). Para além da apreensão do material criminoso, é preciso chegar ao último nível, retirar a criança que aparece nas imagens da situação de abuso e prender esse agressor primário, diz Tavares.

"Se você prende só quem divulgou, provavelmente, o agressor que cometeu o crime de estupro continua solto. Cometendo outros abusos." Operações como a Luz na Infância são importantes, diz, mas é preciso ir além e mapear as redes de quem produziu os conteúdos criminosos. "Não há uma análise centralizada das buscas. As imagens que são apreendidas não são necessariamente compartilhadas com a Interpol", critica.

Tavares, porém, ressalta que o problema não é falta de vontade, mas carência de recursos humanos e materiais nas polícias. Por isso, defende aperfeiçoamento de métodos de investigação e investimento em infraestrutura. "São poucos policiais, são poucos delegados, poucas delegacias especializadas, falta treinamento necessário."

Tavares destaca que a evolução no combate à pornografia infantil gerou a criação de novos problemas. Ele pontua que, no começo da década, era mais fácil encontrar mídias com exploração de cenas de abuso infantil. Além de fatores como maior coordenação dos canais de denúncia e conscientização da sociedade civil. Hoje, destaca o presidente da Safernet, já existem ferramentas que reconhecem automaticamente conteúdo criminoso, o que impede o upload. Resultado: as cenas ficam pouco tempo no ar, sendo removidas, em sua maioria, em até 72 horas.

Foi essa melhor fiscalização que fez com que os criminosos migrassem para a chamada "dark web", como as redes P2P. Tavares acredita que mais que medidas legislativas, o mais importante é investir no aperfeiçoamento da investigação. "A solução não é restringir determinada característica, o que pode ser até contraproducente, tornando a investigação mais difícil. Você pode estar estimulando a migração para um espaço onde não se pode monitorar." (Lucas Barbosa)