À parte a discussão sobre quem é responsável por garantir calçadas acessíveis e confortáveis para caminhar, é dever da Prefeitura fiscalizar o que preconiza o Código da Cidade e dialogar com a população para orientar sobre a necessidade adequação dos passeios. "Chuto que a caminhabilidade é o problema mais sério e mais difícil de resolver", entende Abner Souza, arquiteto e integrante do coletivo Ciclovida.
Segundo Abner, por mais que a Prefeitura transfira para o proprietário do lote a responsabilidade pela calçada, a Lei de Acessibilidade Universal (nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000) cobra do poder público a garantia do direito de ir e vir. Por isso, o arquiteto defende que o executivo municipal deve se firmar como órgão fiscalizador e investir cada vez mais em readequação de calçadas das principais vias de tráfego da Capital.
Acessibilidade, arborização, bancos para descanso e fachadas atraentes são alguns dos elementos tidos pelo Plano de Caminhabilidade de Fortaleza como essenciais para a readequação e melhoria das travessias a pé na Cidade. O documento está sendo construído pela Secretaria Municipal do Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) há pelo menos dois anos.
Esse plano, porém, ainda está quase todo no papel. De acordo com a secretaria, em 2018, a Prefeitura se dedicou a produzir e disponibilizar para a sociedade dois arquivos, um deles tratando, em linguagem didática, de boas práticas para calçadas. Este ano, foram concluídas mais duas publicações, sendo uma delas a respeito do engajamento social no assunto. Ficaram para o próximo ano justamente o diagnóstico do problema e sugestões de como financiar a reconstrução dos passeios.
"A ideia é que se tenha um diagnóstico geral das calçadas, bairro por bairro, e um plano de ações pra mitigar esses problemas a curto e longo prazo", sugeriu Abner, elogiando a iniciativa de construir o plano. No entanto, depois, cobrou: "A crítica que faço e que vale pras outras iniciativas da Prefeitura é a participação popular. As reuniões e audiências desses planos se dão sempre em horário comercial".