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Defensoria pública acompanha investigação e toma providências
Reportagem

Defensoria pública acompanha investigação e toma providências

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Como mensurar uma tragédia como o desabamento do Edifício Andréa, no último 15 de outubro? Como reparar perdas de famílias e lares inteiros? Enquanto a Polícia Civil segue na busca por responsáveis diretos pelo desmoronamento, órgãos como a Defensoria Pública do Ceará oferecem as providências que podem tomar para suprir as necessidades mais básicas dos sobreviventes. "Pra diminuir um pouco dessa dor, que é tão grande", justifica Elizabeth Chagas, defensora pública responsável pelo Núcleo de Habitação e Moradia (Nuham).

De acordo com Elizabeth, as primeiras necessidades que chegaram ao órgão foram relativas a documentações perdidas, como carteira de identidade e certidão de nascimento, papelada necessária, inclusive, para que os sobreviventes possam solicitar seus direitos. "Uma das vítimas era um empregado doméstico de uma das casas e a mulher dele não tinha declaração de união estável" para pedir pensão por morte, exemplificou a defensora. Ela garantiu que, em termos práticos, a Defensoria Pública atua, portanto, como intermediadora entre os sobreviventes e os órgãos governamentais responsáveis pela emissão de documentos.

Além disso, o órgão tem se mantido próximo das investigações policiais porque, uma vez concluído o inquérito, os sobreviventes podem entrar com ações de indenização. "Está surgindo a necessidade de responsabilização, de justiça, pra não ficar impune. Eles perderam muito. Pai, mãe, irmãos, outros familiares. Fora os bens materiais, o apartamento, e a circunstância de vulnerabilidade total (em que se encontram atualmente)", disse Elizabeth.

Embora as investigações sobre o desabamento estejam, ainda, em andamento, a defensora pública acredita que a construtora Alfa, empresa responsável pela reforma do edifício no momento em que ele ruiu, deve ser penalizada. "Nos parece um tanto evidente", comentou.

Uma das testemunhas já ouvidas no inquérito policial foi o engenheiro José Andresson Gonzaga, responsável pelas obras nas pilastras do edifício. Advogado do engenheiro, Brenno Almeida afirmou que o cliente compareceu duas vezes ao 4º Distrito Policial. A primeira, na mesma semana que o prédio caiu, para prestar depoimento, e, a segunda, para tirar dúvidas do delegado sobre quantas pessoas trabalhavam para a construtora na reforma do Andréa.

"Tendo em vista que ele estava embaixo (do prédio) na hora do desabamento, dá um distúrbio emocional. Está sendo bastante difícil, diante da gravidade da situação, mas, ele está tentando retomar a vida. Em qualquer momento que é preciso ir às autoridades policiais, ele está presente, não se escusando", disse Brenno. Como a Defensoria Pública, o advogado tem acompanhado cada elemento adicionado às investigações, como o histórico de intervenções no prédio. Por ora, ele aguarda a conclusão da perícia, que segue sem prazo.

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