O Governo Federal publicou ontem portaria determinando o fechamento de fronteiras do Brasil com países vizinhos da América do Sul, em razão da pandemia do novo coronavírus. A medida vai durar 15 dias e vale para rodovias e outros meios terrestres que ligam os países e não contempla aeroportos. Prazo poderá ser prorrogado.
Entram na lista Argentina, Bolívia, Colômbia, Guiana, Guiana Francesa, Paraguai, Peru e Suriname. O Brasil não faz fronteira com Chile e Equador, por isso, esses países não estão na lista. No caso da Venezuela, o governo já tinha determinado o fechamento da fronteira. Quanto ao Uruguai, o Ministério da Justiça informou que os dois países estão em negociação.
Segundo a determinação, apenas estrangeiros que estão nos países vizinhos não poderão entrar no País. Cidadãos brasileiros que estiverem nesses locais podem entrar no Brasil.
As cargas poderão continuar entrando no País, assim como agentes de ações humanitárias. O estrangeiro que descumprir a restrição de entrada no País será deportado imediatamente e não poderá fazer pedido de refúgio.
De acordo com o governo, a restrição está sendo imposta por "recomendação técnica e fundamentada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). E que se justifica por motivos sanitários relacionados aos riscos de contaminação e disseminação" do coronavírus.
A medida foi determinada em portaria assinada pelos ministros da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e da Justiça, Sérgio Moro, e da Casa Civil, Braga Netto. As restrições foram anunciadas em portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
Ontem, o governo também divulgou, por meio do Ministério das Relações Exteriores, uma declaração conjunta em que países-membros do Mercosul fecharam acordo para facilitar o retorno de turistas aos seus locais de origem e garantir medidas para a circulação de bens e serviços nas fronteiras. O documento foi alinhado por reunião, via videoconferência, com chefes de Estado e representantes de Brasil, Paraguai, Uruguai e Argentina.
"A pandemia causada pelo Covid-19 não respeita fronteiras, exigindo coordenação regional eficiente e permanente, com base em boas práticas baseadas em evidências científicas e em diretrizes e orientações emitidas pelas organizações competentes", aponta o documento.
Os quatro países decidiram trocar uma lista com cidadãos ou residentes dos países-membros do Mercosul que manifestaram a vontade de retornar aos seus locais de origem ou residência. Segundo o documento, os ministérios das Relações Exteriores e os responsáveis por imigração e transporte realizarão tarefas de coordenação para tornar efetiva essa medida. No caso de países que possuem companhias aéreas nacionais em atividade, os respectivos governos administrarão as operações de retorno, de acordo com suas possibilidades.
Os países deverão notificar quando forem determinadas medidas para as fronteiras com países-membros do bloco. Além disso, devem identificar e remover obstáculos que dificultem ou impeçam a circulação de bens e serviços e estudar medidas para agilizar o trânsito e o transporte de insumos e produtos de primeira necessidade, incluindo os necessários para alimentação, higiene e cuidados com a saúde. (Com agências)
Coronavírus avança na Europa; China vê luz no fim do túnel
O novo coronavírus nesta quinta-feira ultrapassou os 100 mil afetados na Europa e 10 mil nos Estados Unidos, enquanto a Itália ultrapassou a taxa de mortalidade da China, o país onde tudo começou e que observa cautelosamente a ver a luz no fim do túnel. Os países europeus são atualmente os mais atingidos pelo Covid-19, mas a inquietação também cresce inexoravelmente no resto do planeta, prestes a atingir a cifra de 10 mil mortes.
Pequim registrou apenas 34 novos casos nas últimas 24 horas, todos "importados". Oficialmente, portanto, nenhum chinês contraiu a doença por meio de contato local. Por outro lado, a Europa, confinada e com o patrulhamento policial em muitas de suas cidades, já responde por quase metade das mortes no mundo, mais de 4,7 mil.
Na Itália, 427 pessoas morreram nas últimas 24 horas, totalizando 3.405 mortes, à frente das 3.245 relatadas pela China. Na França, há quase 5 mil hospitalizados, mil deles em respiradores, e na Espanha as mortes aumentaram 30%, para quase 800 no total.Existem mais de 230 mil afetados no mundo pelo novo coronavírus, que é transmitido mais rapidamente que a gripe e pode permanecer assintomático por muitos dias. "Se deixarmos que o vírus se espalhe como um incêndio florestal, especialmente nas regiões mais vulneráveis do mundo, ele matará milhões de pessoas", disse o secretário-geral da ONU, António Guterres. (AFP)
Farmacêuticas preveem vacina contra coronavírus em 18 meses
As multinacionais da indústria farmacêutica se comprometeram ontem, 19, a dispor de uma vacina contra a doença Covid-19 "em todo o mundo", em um prazo de 12 a 18 meses. Dezenas de testes clínicos estão em andamento para ajustar kits de detecção menos caros e mais precisos, assim como um tratamento ou uma vacina capazes de combater o novo coronavírus, que já infectou mais de 230.000 pessoas e deixou mais de 10.000 mortos no mundo.
"Faremos todo o possível para que a vacina seja acessível a todos aqueles que precisarem", afirmou Paul Stoffels, vice-presidente do comitê executivo da Johnson & Johnson. "É uma promessa que a indústria (farmacêutica) faz em conjunto", disse durante uma videoconferência organizada pela Federação Internacional de Fabricantes Farmacêuticos (IFPMA).
As formalidades administrativas podem ser simplificadas e aceleradas nesta corrida contra o tempo, não faltam recursos e as associações do setor público e privado permitem diluir o risco financeiro pelos investimentos colossais que exigem a pesquisa e a produção. No entanto, alertam que tanto produtores como as autoridades de controle não podem comprometer a segurança de uma potencial vacina e, portanto, não se pode acelerar o cronograma de testes clínicos e o estudo dos resultados. "Temos três eixos de trabalho: garantir a distribuição (...), redirecionar a tecnologia existente (...) e criar novos tratamentos, novas vacinas, novos testes de detecção que contribuirão para erradicar a Covid-19", explicou David Ricks, CEO da Eli Lilly and Company e presidente do IFPMA.
Com o objetivo de superar os obstáculos na produção e transporte, os diretores dos grandes laboratórios pediram aos Estados que "classifiquem a indústria farmacêutica entre os setores essenciais" da atividade do país, e permitam aos trabalhadores deslocar-se até esses locais.(AFP)