O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Ceará (GMF) solicitou à Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) "destinação de testagem rápida e disponibilização de respiradores e equipamentos médicos para o tratamento dos eventuais infectados pela doença nas unidades prisionais do Estado". A informação é do desembargador Henrique Jorge Holanda Silveira, supervisor do GMF.
De acordo com o desembargador, o grupo foi criado por recomendação do Conselho Nacional de Justiça para "prevenir a proliferação do novo coronavírus nos estabelecimentos prisionais e socioeducativos do Ceará". Segundo o magistrado, foi pedido aos juízes "atenção aos processos que envolvem presos que se encontram no grupo de risco".
A partir do GMF também foi criado um Comitê de Enfrentamento à pandemia para acompanhar as medidas no sistema prisional. "Desde o início, o Comitê tem trabalhado para implementar medidas de prevenção. Foram solicitadas, por exemplo, a liberação do fornecimento de água em todas as unidades prisionais do Ceará de forma ininterrupta e ampliação do fornecimento de material para a higiene pessoal e de equipamentos de proteção individual para os agentes penitenciários", disse Henrique Jorge Holanda.
Segundo o desembargador, foram solicitadas à Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) informações sobre os planos de contingenciamento e de ação nas unidades prisionais. Além, dos "procedimentos de higienização dos espaços e disponibilização de medicamentos e profissionais de saúde para atendimento nas unidades".
O Comitê de Enfrentamento é composto por representantes do Tribunal de Justiça do Ceará, Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil, secretarias da Administração Penitenciária e da Saúde, Pastoral Carcerária, Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa, Superintendência do Sistema de Atendimento Socioeducativo, Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Ceará, Centro de Defesa da Criança e do Adolescente e do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos. (Demitri Túlio)