Portaria assinada pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e publicada na última quinta-feira, 9, no Diário Oficial da União (DOU) autorizou repasse direto de 39,6 milhões ao Governo do Ceará. Todos os municípios do Estado também foram beneficiados com transferências diretas. Os 184 municípios juntos receberão 125,4 milhões, somente Fortaleza receberá R$ 62,6 milhões. Na ordem por maiores valores, a Capital é seguida por Sobral, Barbalha, Maracanaú e Crato (ver quadro).
A verba federal deverá ser usada exclusivamente ao custeio de ações e serviços relacionados à atenção primária à saúde e à assistência ambulatorial e hospitalar decorrente da pandemia do novo coronavírus, conforme determina o Governo Federal. De acordo com o último número divulgado ontem pela Secretaria de Saúde do Ceará (Sesa-CE), já são 1.558 casos de Covid-19 confirmados no Estado, com 67 mortes. Portarias têm impactos na data na qual foram publicadas. Assim, os valores deverão incrementar o caixa das prefeituras rapidamente.
Nilson Diniz (PDT), presidente da Associação de Municípios do Ceará (Aprece) e prefeito de Cedro, informou que o dinheiro já entrou na conta e que os municípios têm prioridades neste momento. "Nos municípios menores deve-se trabalhar na linha de estruturação da atenção básica e hospitais estratégicos para pacientes de média complexidade, desafogando hospitais maiores. Além disso, a compra de mais testes e de equipamentos de proteção individual para equipes de saúde são medidas imprescindíveis para proteger a população", pontua.
O gestor chama a atenção para a necessidade de municípios maiores como Juazeiro do Norte, Iguatu, Camocim, dentre outros, trabalharem junto ao Governo do Estado no sentido de aumentar o número de leitos de UTI no interior. "O recurso ajuda, mas a necessidade de estrutura com o passar do tempo aumentará. Em Cedro, por exemplo, não há casos confirmados, mas em todas as comarcas que fazem divisa, há pelo menos um caso. É questão de tempo antes que o vírus se espalhe por todo o Estado. Precisamos estar preparados para esse cenário", alerta.
O prefeito de Juazeiro do Norte, Arnon Bezerra (PTB), diz que o recurso vem para complementar ações que já vinham ocorrendo. "Os locais aqui serão melhores equipados, nós preparamos 200 novos leitos, 30 na UPA que vai começar a funcionar na próxima semana, 30 no Hospital São Lucas e 120 na unidade de vizinhança", afirmou.
"Estamos nos preparando para dar atendimento a toda a região, especialmente cidades menores e sem estrutura adequada. Aqui trataremos de todos", ressalta o gestor. Juazeiro do Norte será o 6° município cearense a receber mais recursos do repasse federal, são mais de R$ 2,5 milhões destinados para a luta contra o coronavírus. Recurso servirá para auxiliar a desafogar o hospital regional do Cariri em um eventual cenário de disseminação do vírus pelo interior.
A reportagem do O POVO questionou a Sesa-CE às 21h20min sobre como será o manejo da verba pelo Estado, mas não houve retorno até o fechamento desta página. O titular da pasta, Dr. Cabeto, também foi procurado pelo celular. As ligações não foram atendidas.
VALORESTRANSFERIDOS
GOVERNO DO CEARÁ
39.634.883,14
PREFEITURAS
Fortaleza
62.672.027,69
Sobral
10.639.462,93
Barbalha
5.842.991.13
Maracanaú
5.250.973,26
Crato
3.058.416,30
Juazeiro do Norte
2.501.570,89
Caucaia
1.955.028,75
Itapipoca
1.812.196,23
Quixadá
1.592.015,71
Crateus
1.410.135,56
Iguatu
1.335.471,95
Brejo Santo
1.298.274.30
Tianguá
1.133.406,37
Canindé
1.066.576.40
* apenas transferências superiores a R$ 1 milhão