Logo O POVO+
STF dá autonomia a Estados e municípios
Reportagem

STF dá autonomia a Estados e municípios

Derrota para Bolsonaro. Medidas de isolamento
Edição Impressa
Tipo Notícia

Em derrota ao presidente Jair Bolsonaro, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem que Estados e municípios podem executar as medidas que avaliarem necessárias para conter o avanço do novo coronavírus, como determinar isolamento social e definir as atividades locais essenciais durante a pandemia. O julgamento foi o 1º da história do plenário da Corte feito por videoconferência.

A maioria acompanhou o relator, ministro Marco Aurélio Mello, no sentido de manter a validade da MP que permite a Bolsonaro aplicar ou não as restrições, mas com o entendimento de que prefeitos e governadores também podem executar as ações.

Por maioria, também entenderam que os chefes dos Executivos podem definir quais as atividades essenciais que, no âmbito local, não devem ser paralisadas.

Gilmar Mendes atacou o desarranjo dos entes federativos e cobrou cooperação das autoridades na crise. O ministro ainda disse que o presidente não pode adotar "política pública genocida".

"O presidente da República dispõe de poderes para exonerar seu ministro da Saúde, mas não dispõe de poder para eventualmente exercer uma política pública de caráter genocida. Se algum decreto viesse por acaso a flexibilizar, de modo a colocar em risco a saúde pública das pessoas, certamente isso precisaria ser contestado", declarou.

A sessão foi feita de forma virtual foi uma medida adotada pela Corte para prevenir a transmissão do coronavírus, reduzindo o número de servidores e ministros na sede do STF. Apenas o presidente, Dias Toffoli, e Gilmar Mendes estiveram presencialmente no plenário. Os demais participaram de casa. À distância, Marco Aurélio abriu mão da gravata, do terno e da toga. (Agência Estado)

O que você achou desse conteúdo?