A ação "O Brasil conta comigo", do Ministério da Saúde (MS), possui 497 mil profissionais e estudantes da área da Saúde cadastrados para atuação imediata no enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19) no País. Destes, 15.075 estão no Ceará.
Do total no Estado, 4.207 são alunos regularmente matriculados nos últimos anos dos cursos de graduação de Medicina, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia. No Nordeste são 94.386 cadastros. Os números são referentes a ontem e podem sofrer alterações de acordo com a adesão ao programa.
Conforme a secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do MS (SGTES), a cearense Mayra Pinheiro, estes servidores foram previamente capacitados nos protocolos clínicos do órgão, aprovados pelo Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE-nCoV).
"Apesar dos cadastramentos não serem obrigatórios, já dispomos de mais de 393.700 profissionais da Saúde dispostos a atuar imediatamente em todo o Brasil, além de mais de 103.300 estudantes da área, que também poderão atuar sob supervisão", detalha. "São profissionais e estudantes que fazem a diferença atendendo ao chamado do País para salvar vidas e superar essa pandemia", complementa.
O programa foi criado para auxiliar os gestores federais, estaduais e municipais do Sistema Único de Saúde (SUS) diante da crise sanitária. Um total de 14 categorias entram no bojo, além dos estudantes. O chamamento destes profissionais, no entanto, depende dos gestores públicos.
As áreas englobam: assistentes sociais; biólogos; biomédicos; educadores físicos; enfermeiros; farmacêuticos; fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais; fonoaudiólogos; médicos; médicos veterinários; nutricionistas; odontólogos; psicólogos e técnicos em radiologia.
Recentemente, no dia 17 de abril, os governadores do Nordeste pediram ao Governo Federal a autorização para que os brasileiros formados em Medicina no Exterior viessem atuar no País. A solicitação foi enviada em carta assinada pelos representantes dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. O Consórcio do Nordeste foi procurado para saber se os profissionais cadastrados no Programa estão no radar, mas não houve retorno até o fechamento desta edição.
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Trabalhadores aptos
BRASIL
profissionais da Saúde: 393.700
estudantes da área: 103.300
NORDESTE
profissionais da Saúde: 67.964
estudantes da área: 26.422
CEARÁ
profissionais da Saúde: 10.868
estudantes da área: 4.207
Fonte: Ministério da Saúde
Detalhes do programa "Brasil Conta Comigo"
A ação estratégica é voltada para a capacitação dos profissionais nos protocolos clínicos da Covid-19. O propósito do cadastro geral é o de ser um instrumento de consulta visando facilitar o planejamento de ações por parte dos gestores: federais, estaduais, distritais e municipais do SUS, frente a suas realidades locais de enfrentamento à propagação do coronavírus. Neste sentido, eventual ação de recrutamento de profissionais caberá aos gestores locais.
Após o preenchimento do cadastro no "O Brasil Conta Comigo - Profissionais de Saúde", os profissionais deverão participar de cursos específicos, na modalidade educação a distância, sobre procedimentos para lidar com a pandemia do coronavírus (Covid-19). Devido à situação de calamidade pública nacional, oficialmente declarada, o cadastro e a capacitação são recomendados aos profissionais, contudo não implicam necessariamente em recrutamento. Se o profissional, colocar no cadastro que concorda em fazer parte das Ações de enfrentamento ao coronavírus (Covid-19), ao concluir o curso, poderá ser chamado a trabalhar em locais onde há necessidade premente. As diretrizes do recrutamento dos profissionais serão publicadas posteriormente.
Não. Para poder atuar no Brasil e no âmbito desta ação estratégica, a pessoa que se formou em medicina no Exterior deve ter revalidado seu diploma no País e estar registrado em Conselho Regional de Medicina.
A Portaria GM/MS nº 639, de 31 de março de 2020, não tem cunho coercitivo. Contudo, o Ministério da Saúde, no atual contexto de pandemia declarada, vale-se de normativos como este para promover o engajamento de todas as categorias da área da Saúde do País, inclusive os médicos, na tentativa de não privar os profissionais de todo o conhecimento disponível e produzido a respeito do combate a Covid-19.
Sim. A intenção do Ministério da Saúde é dar acesso a todos os profissionais (do setor público ou privado) a todo o conhecimento necessário para o correto enfrentamento da Covid-19.
De acordo com o Ministério da Saúde, devem se cadastrar todos os profissionais de saúde das categorias previstas no parágrafo 1º da Portaria GM/MS 639/2020 e que estejam devidamente registrados nos respectivos conselhos profissionais.
Sim. O cadastramento de profissionais que integrem os chamados grupos de risco para a capacitação se mostra ainda mais necessário. Isto porque contribui com a prevenção e mitigação de riscos para si e para aqueles que estejam em tratamento ou atendimento pelo profissional.
O cadastro estará aberto durante todo o período que durar a declaração de emergência em Saúde Pública de Importância Nacional. A intenção é fazer com que essa ferramenta seja frequentemente consultada pelos gestores locais do SUS em seus planejamentos, no atual contexto de pandemia.
Neste caso, o médico não ficará atualizado nos protocolos clínicos do Ministério da Saúde para enfrentamento da Covid-19, ficando sujeito a riscos decorrentes do desconhecimento do manejo clínico adequado da doença.
O propósito do cadastro geral é ser um instrumento de consulta para facilitar o planejamento de ações por parte dos gestores: federais, estaduais, distritais e municipais do SUS, frente a suas realidades locais de enfrentamento a propagação do coronavírus. Neste sentido, eventual ação de recrutamento de profissionais caberá aos gestores locais.
O médico deve acessar o e-mail enviado pelo Conselho de Medicina para que faça seu cadastro junto ao Ministério da Saúde na Ação Estratégica "O Brasil Conta Comigo - Profissionais de Saúde". O e-mail enviado contém o link direcionando o profissional para área específica no site do Ministério da Saúde. Em caso de não recebimento, o profissional deve acessar diretamente o link.
Após receber a mensagem do Ministério da Saúde, por meio do Conselho de Medicina, o médico seguirá as seguintes etapas:
1. Informar o CPF do profissional e o e-mail que utiliza regularmente.
2. Clicar em enviar.
3. Ao clicar, a mensagem do sistema deve ser: "Acesso enviado com sucesso! Em breve você receberá um e-mail no endereço informado com o acesso ao sistema. Se necessário, verifique a caixa de spam. Agradecemos sua colaboração. Caso você não receba o e-mail em 24 horas, entre em contato com o 136".
4. Acessar o e-mail cadastrado e clicar no botão "Acessar Formulário" (este e-mail não deve ser deletado porque deve ser utilizado para atualizações do formulário).
5. Preencher o formulário com dados do profissional.
6. Após o preenchimento, clicar em confirmar.
7. Ao clicar, a mensagem do sistema deve ser "Dados enviados com sucesso! Mantenha seus dados atualizados, para isso acesse o mesmo e-mail enviado para a realização do cadastro. Agora, clique no link abaixo para participar do curso "Protocolos de Manejo Clínico do Coronavírus (Covid-19) Acessar o curso. Lembre-se! A sua colaboração pode salvar vidas".
8. O profissional também receberá o link do curso no e-mail cadastrado.
9. O médico deve atualizar as informações do formulário em caso de mudanças de situação de emprego, especialização, eventual contágio pela Covid-19 e se deseja ou não fazer parte da ação "O Brasil Conta Comigo - Profissionais da Saúde" para o enfrentamento da Covid-19.
Neste caso, o médico deve seguir as seguintes etapas:
1. Acessar a caixa do e-mail cadastrado, procurar a mensagem enviada pelo Ministério da Saúde e clicar no botão "Acessar Formulário".
2. Ao clicar, o profissional terá acesso ao formulário e poderá fazer as alterações necessárias.
3. O médico deve atualizar as informações do formulário em caso de mudanças de situação de emprego, especialização, eventual contágio pela Covid-19 e se deseja ou não fazer parte da ação "O Brasil Conta Comigo - Profissionais da Saúde" para o enfrentamento da Covid-19.
Foram convidados os profissionais com registro nos 14 conselhos profissionais da área da Saúde. Como já foi dito por conta da situação de calamidade pública nacional oficialmente declarada, o cadastro é uma recomendação. As profissões regulamentadas e que possuem Conselhos Profissionais da área da Saúde são:
1. Medicina
2. Enfermagem
3. Biologia
4. Fonoaudiologia
5. Fisioterapia e Terapia Ocupacional
6. Farmácia
7. Medicina Veterinária
8. Educação Física
9. Nutrição
10. Odontologia
11. Biomedicina
12. Psicologia
13. Serviço Social
14. Técnicos em Radiologia
Fonte: Conselho Federal de Medicina