O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, afirmou que o governo não irá reeditar no momento a Medida Provisória (MP) Verde e Amarelo, que tratava de condições especiais para contratações de jovens, principalmente, após a proposta caducar.
Porém, disse que o governo irá publicar uma proposta focada na crise do coronavírus, que permitirá a troca de empregados entre empresas. "A medida MP Verde Amarelo não sai da nossa prancheta, mas agora optaremos por fazer algo focado na Covid-19", disse, em coletiva sobre números de seguro desemprego. Segundo o secretário, a medida está na fase final de análise e deve ser editada nos próximos dias.
Pela nova MP, uma empresa poderá ceder um trabalhador a outra companhia por até 120 dias, prorrogáveis por igual período, desde que o País ainda esteja em calamidade pública - o decreto que declarou esta situação prevê vigência até 31 de dezembro de 2020.
O empregado precisará concordar com a cessão por escrito. Como incentivo, ele fica "blindado" de demissões sem justa causa durante o período do "empréstimo" da mão de obra.
Segundo Bianco, o mercado de trabalho brasileiro é menos flexível que o dos Estados Unidos, mas há fidelização entre empregados e empresas.
"É uma medida muito inteligente, que faz com que consigamos manter empregos só com bônus para todos", disse, complementando que é um ganha-ganha para todos: empregado, governo e empresas.
Quanto à medida que permitiu a redução proporcional de jornada e salários e suspensão de contratos, o secretário de Trabalho, Bruno Dalcolmo, diz que a perda média de renda deve ser de 15%, considerando a compensação que será dada pelo governo. "Lembrando que a pessoa estará com a jornada reduzida ou com o contrato suspenso. A alternativa a isso seria demissão em massa", diz.
O Ministério estima que houve um aumento de 150 mil pessoas desempregadas no País entre março e a primeira quinzena de abril deste ano, em relação a igual período de 2019, em razão da crise causada pelas medidas de enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19) no Brasil. (Das agências)