A Prefeitura de Fortaleza abriu processo licitatório para adiantar questões burocráticas no setor funerário da Capital. Com objetivo de aumentar o número de vagas para sepultamento no cemitério Parque Bom Jardim, no bairro Granja Lisboa, são requisitados novos 4.753 jazigos pré-moldados. A licitação também contempla a construção de 18.144 ossuários — onde são guardados ossos de falecidos após exumação. Atualmente, o cemitério tem três mil vagas para sepultamento.
A licitação, cujo aviso de convocação foi publicado no último dia 28, tem orçamento estimado de aproximadamente R$ 5,2 milhões para a construção dos ossuários (R$ 1.763.186,34) e dos jazigos em concreto pré-moldado (R$ 3.471.289,96). O processo faz parte de um plano de contingência sobre cemitérios públicos elaborado com base em dados técnicos fornecidos pelo Comitê Estadual de Enfrentamento à Pandemia do Coronavírus. O documento será acrescido ao plano municipal de contingência para enfrentamento à Covid-19.
"É um planejamento administrativo. Esperamos não precisar lançar mão dessa licitação, mas, sendo necessário, temos condições de atender", explicou o secretário da gestão regional, Renato Lima, sobre o certame, em entrevista ao O POVO no dia 22 de março. A Capital conta com seis cemitérios públicos, e o Parque Bom Jardim é o único equipamento municipal com vagas para sepultamento imediato.
No plano de contingência elaborado para o caso de agravamento da pandemia, porém, também estão previstas novas vagas no cemitério do bairro Parangaba, caso seja necessário, conforme afirmou Lima. O plano de contingência também aborda a disponibilização de equipamentos de proteção individual (EPIs) para os profissionais, além da contratação de mais nove coveiros para os cinco cemitérios públicos do Município.
"O plano de contingência não se resume a isso (a ossuários e jazigos). Se resume, sobretudo, à distribuição de EPIs para os coveiros que trabalham nos cemitérios e também à distribuição de urnas e caixões para as famílias de baixa renda que eventualmente precisem solicitar esse tipo de insumo da Prefeitura de Fortaleza", reforçou o secretário, em vídeo disponibilizado por meio da assessoria de imprensa.
Em entrevista à O POVO CBN, o secretário da gestão regional afirmou que o foco da Prefeitura é investir na saúde da população para evitar medidas emergenciais no setor funerário. "O foco principal é que as pessoas sobrevivam. Estamos em meio a uma pandemia global, sem precedentes. Todo o esforço que temos feito é para que as pessoas possam passar por isso", frisou.
Segundo a Secretaria dos Direitos Humanos e de Desenvolvimento Social de Fortaleza (SDHDS), o auxílio funeral é ofertado em todos os hospitais públicos, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Serviços de Verificação de Óbitos (SVO) da Cidade, além dos equipamentos da política de Assistência Social — Centro de Referência da Assistência Social (Cras), Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas) e Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop).