Deslocamento forçado

Em todo o mundo, pessoas são cotidianamente deslocadas de onde vivem. Seja por crises ambientais, por força de guerras, conflitos e/ou perseguições. Entre os diversos status de proteção, estão os refugiados e migrantes:

> Até o final de 2019, 79,5 milhões de pessoas estavam deslocadas no mundo. É o maior número já registrado;

> Destas, quatro em cada dez têm menos de 18 anos;

> A maioria dos deslocados são homens e têm entre 18 e 59 anos;

> Até o fim do ano passado, 26 milhões de pessoas tiveram seu status de refugiadas reconhecido;

> 85% dos refugiados estão em países em desenvolvimento, geralmente em um país vizinho ao de onde saíram.

> Na última década (2010 - 2019), 3,9 milhões de refugiados conseguiram voltar aos seus países. O número é o menor desde a década de 1980

Fonte: ACNUR . Relatório Tendências Globais 2019, publicado em 18 jun. 2020

Refúgio Brasil

Entre janeiro de 2017 e janeiro de 2020, o Conare reconheceu 39.546 pessoas de 55 nacionalidades como refugiadas no Brasil.

> Faixa etária

Abaixo de 4 anos: 0,33%

de 5 a 11: 0,78%

de 12 a 17: 0,6%

de 18 a 29: 43,73%

de 30 a 59: 51,58%

acima de 60: 2,99%

> Gênero

Masculino 58,15%

Feminino 48,85%

> Nacionalidade

Venezuela: 93,97%

Síria: 3,07%

República Democrática do Congo: 0,95%

Palestina: 0,35%

Cuba: 0,25%

Demais nacionalidades: 1,41%

Fonte: Ministério da Justiça. Plataforma Interativa de Decisões sobre refúgio

Migração no País

Entre 2011 e 2018, foram registrados 492,7 mil imigrantes de longo termo, ou seja, que permanecem mais que um ano no País.

Haitianos, bolivianos, venezuelanos, colombianos e argentinos foram as cinco principais nacionalidades no período.

 

Fonte: OBMigra. Imigração e Refúgio no Brasil. Relatório anual 2019 e IBGE

Em Fortaleza

Entre 2010 e 2018, a Capital recebeu 5.516 migrantes e 408 solicitações de refúgio. Os dados colocam a Cidade entre as 20 principais cidades brasileiras a receber essas populações.

 

Fonte: IBGE. Perfil dos municípios brasileiros 2018

Trabalho

Entre 2010 e 2018, foram emitidas 76.878 carteiras de trabalho para solicitantes de refúgio e refugiados. A maior concentração foi em 2018, quando foram emitidas 36.384 carteiras.

> A maioria está inserida nos grupos ocupacionais de produção de bens e serviços industriais e nos serviços e comércio.

> Mais de 90% trabalham 44 horas ou mais por semana.

> Em média, recebem 1,5 salário mínimo.

 

Fonte: OBMigra. Imigração e Refúgio no Brasil. Relatório anual 2019

Oferta de serviços

De acordo com o IBGE, dados da Polícia Federal indicam que há presença de imigrantes e/ou refugiados em 3.876 dos 5.568 municípios brasileiros. Destas, apenas 215 (5,5%) contavam com pelo menos um serviço de apoio previsto na política migratória do País.

Número de municípios com oferta de serviços, por tipo de serviço:

> Associação ou coletivo de refugiados/migrantes que se relaciona com a prefeitura: 81 municípios

> Curso permanente de português voltado para refugiados/migrantes: 48

> Atendimento multilíngue nos serviços públicos: 25

> Abrigo para acolhimento de refugiados/migrantes: 58

> Centro de referência e apoio a migrantes e refugiados: 63

 

Fonte: IBGE. Perfil dos municípios brasileiros 2018

 

Direitos dos refugiados

Leis brasileiras e internacionais garantem uma série de direitos às pessoas forçadas a sair dos seus países:

Não devolução | Não podem ser devolvidos para o seu país ou expulsos para onde sua vida ou sua integridade física estejam em risco;

Trabalho | Têm direito a carteira de trabalho e a todos os direitos inerentes a qualquer outro trabalhador no Brasil;

Saúde | Assim como qualquer estrangeiro, podem e devem ser atendidos em qualquer unidade pública de saúde;

Educação | Como todo brasileiro, têm o direito de frequentar as escolas, universidades e programas públicos de capacitação técnica e profissional;

Documentação | Os refugiados reconhecidos no Brasil têm direito a obter o Registro Nacional de Estrangeiros (RNE), uma carteira de trabalho, um CPF e um documento de viagem;

Residência permanente | Podem solicitá-la após quatro anos da data do reconhecimento;

Reunião familiar | Membros da família também poderão ser reconhecidos como refugiados, desde que estejam presentes em território brasileiro.

 

Fonte: ACNUR

Refugiados

Estão em uma situação de risco e vulnerabilidade, pois não têm proteção de seus respectivos países e sofrem ameaças e perseguições.

Migrantes

Optaram por viver no exterior principalmente por motivações econômicas ou educacionais, podendo voltar com segurança ao seu país de origem se assim desejar.