Mesmo com a diminuição dos fluxos entre países pelo isolamento social e por maiores restrições nas fronteiras, pessoas em situação de vulnerabilidade, buscando melhores condições de vida ou procurando se reunir à família não deixaram de chegar ao Brasil. Em março, quando os primeiros casos de Covid-19 foram registrados, o Ceará recebeu 73 imigrantes e cinco solicitações de refúgio. Os dados são do Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra).
Para Arnelle Peixoto, professora universitária e membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB-CE, "é evidente que a pandemia afetou bastante o deslocamento de pessoas", desde o impedimento em transpassar fronteiras até mesmo a medidas de devolução ao país de origem. "O certo é ter um protocolo de atendimento específico para a situação atual de pandemia versus migração", aponta. Ela enfatiza que "as instituições estatais têm que oferecer o atendimento de imigrantes e refugiados, tanto na proteção como no acompanhamento dos serviços".
Ao mesmo tempo, migrantes e refugiados já estabelecidos no Estado foram afetados pela pandemia e precisaram de orientações dos serviços públicos. A solução encontrada pelo do Programa Estadual de Atenção ao Migrante, Refugiado e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas foi continuar e potencializar os atendimentos por WhatsApp, telefone e e-mail. "Muitos tinham empregos informais, foram afetados diretamente com o isolamento social e precisaram pedir o auxílio emergencial. E aí foi uma dificuldade compreender o idioma do aplicativo, ter o próprio aparelho celular e até corrigir discrepâncias entre dados", explica Lívia Xerez, gerente do Programa. De acordo com a Organização Internacional do Trabalho, 47% dos empregos informais no mundo sofreram fortes impactos pela pandemia.
Demandas por regularização migratória e por acesso a vagas de emprego também foram frequentes. Desde março até a última quinta-feira, 18, o serviço atendeu 454 pessoas com dúvidas variadas e de diversas nacionalidades. Entre elas estão migrantes e refugiados de Venezuela, Guiné-Bissau, Cuba, Cabo Verde, Haiti, Chile, Argentina, Paquistão, índia e Síria.
"Geralmente quando se fala de imigrantes e refugiados, ainda ficamos no âmbito da invisibilidade, sem saber quantos são e quais suas nacionalidades", pontua Lívia. Para ela, políticas locais precisam ser melhor articuladas para que políticas públicas voltadas a essas populações sejam implementadas. "Claro que temos muito o que melhorar, mas esse momento de pandemia nos aproximou dos migrantes, que se sentiram à vontade para compartilhar as dificuldades e pedirem ajuda, saírem da invisibilidade", afirma. (Marcela Tosi)